Devolução das taxas de embarque cobradas no novo Aeroporto começa em 1º de setembro

Por Tribuna do Norte

A Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR) confirmou que a devolução do dinheiro das taxas de embarque pagas no ASGA será efetuada a partir do dia 1º de setembro. Seguindo as condições acordadas com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), as companhias aéreas darão início  à devolução para os voos tomados no aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante (RN), na região metropolitana de Natal, desde sua entrada em operação em maio desse ano.

O procedimento acontece em razão de entendimento do órgão regulador de que as obras no aeroporto não foram totalmente concluídas pelo consórcio Inframérica, concessionário responsável pela construção e operação do terminal. Conforme orientação da ANAC, o pagamento da tarifa segue sendo obrigatório pelos passageiros, mas a devolução acontecerá até que haja nova determinação do órgão.

Em qualquer dos casos, a devolução deve ser solicitada diretamente pelos clientes que fizeram o pagamento do bilhete, junto à companhia contratada, pelos canais informados nos sites de cada uma.

Sobre a continuidade da cobrança da taxa, a agência esclareceu que esta ainda está sendo feita no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, mesmo sem a conclusão das obras no local, mas que os valores serão ressarcidos. “É importante ressaltar que as tarifas de embarque relativas aos vôos do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante continuam sendo recolhidas pelas companhias por orientação da ANAC, mas os valores não foram e não estão sendo repassados ao aeroporto até que este cumpra todos os itens contratuais previstos”.

A Inframérica, empresa concessionária que administra o aeroporto, confirma que nenhum valor está sendo repassado a título de tarifa de embarque das empresas para a concessionária. Com passagens domésticas, já foram arrecadados R$ 8,7 milhões em dois meses de operação do novo aeroporto do Rio Grande do Norte.

Memória

No início de julho, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) instaurou procedimento para investigar a cobrança indevida de tarifas de embarque no aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Na ocasião, o MPF/RN afirmou  que as empresas aéreas que operam no local seriam oficiadas para cessarem a cobrança.