Dia D para as Greves

Tribuna do Norte:

Hoje é o “Dia D” para duas categorias que ainda estão em greve no Rio Grande do Norte. Professores estaduais e policiais civis têm audiências importantes no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). Nesta manhã, o Pleno do TJ irá votar a liminar impetrada pela Procuradoria-Geral do Estado pedindo a ilegalidade da paralisação dos professores. À tarde, o juiz convocado Francisco de Assis Brasil irá mediar uma audiência de conciliação entre os policiais e representantes do governo estadual. Ambas categorias estão confiantes e esperam a definição de um acordo.

Pelo menos uma categoria deverá continuar de braços cruzados. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Fátima Cardoso, afirma que, independente da decisão dos desembargadores, a greve continua. “Qualquer que seja o resultado, já temos uma postura: se não tiver conversa, vamos continuar em greve”, afirma.

Segundo a sindicalista, uma possível aprovação da ilegalidade e as consequências desta decisão, como corte de ponto, por exemplo, não vão fazer com que os professores retornem às salas de aula. “Esperamos que o governo negocie com a gente da mesma forma que negociaram com as demais categorias que saíram de greve. Acreditamos que chegaremos a um entendimento”, ressalta.

O procurador-geral do Estado, Miguel Josino, afirma que está confiante na decisão dos desembargadores. “A expectativa é a de que o TJ se sensibilize com o drama dos 300 mil alunos que correm o perigo de perder o ano letivo”, coloca. Josino afirma ainda que deve prevalecer o interesse dos alunos. “Entre o interesse econômico do Estado e as reivindicações justas do professores, haverá de prevalecer o interesse do conjunto maior dos alunos que já estão com o ano letivo prejudicado”.

Ainda de acordo com o procurador-geral, a paralisação do corpo docente estadual está gerando um “prejuízo econômico imenso ao Estado”. Miguel Josino explica que a secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seec) está pleiteando a reposição das aulas. Segundo o procurado, essa solicitação nunca existiu em outras greves. “No passado, o Governo perdoa as faltas e não havia reposição de aulas. No Governo atual não vamos aceitar isso. Os professores terão que dar aula e isso vai gerar custos, pois teremos aula no mês de julho e aos sábados, ou seja, teremos despesas com com merenda e transporte escolar, por exemplo”, diz.

A greve dos professores foi deflagrada no dia 2 de maio. No dia 7 deste mês, a categoria se reuniu em uma audiência de conciliação com representantes do Estado. Depois de quase três horas de conversas, as negociações não avançaram. Na ocasião, Miguel Josino apresentou aos professores uma proposta que incluía o reajuste de 34%, implantado em quatro parcelas de setembro a dezembro deste ano; o compromisso de pagamento dos 1.500 processos retidos entre 1993 e 2010, incluindo aposentadorias, licenças-prêmio, promoções e progressões “represadas”; a realização de concurso público para 3.500 professores; a revisão do Plano de Cargos e Carreiras, com participação do sindicato; a realização de um censo educacional; e um projeto de valorização profissional.

Polícia Civil tem audiência de conciliação

Às 15h desta quarta-feira, representantes do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) participam de uma audiência de conciliação com representantes do Governo do Estado. O encontro será realizado na Sala de Sessões da Câmara Criminal do TJRN e o mediador entre as partes será o  juiz convocado Francisco de Assis Brasil, que está substituindo o desembargador Caio Alencar.

A audiência foi provocada por um Requerimento oficializado pelo Sinpol na semana passada. A categoria está em greve há 56 dias. De acordo com a presidente do Sinpol, Vilma Marinho, a expectativa é a de que um acordo seja definido. “A expectativa é grande com essa audiência. Chegamos a um ponto do Governdo não negociar por puro capricho. O Governo não tem interesse pelo entendimento. Esperamos que essa audiência resolva a questão”.

O procurado-geral do Estado, Miguel Josino, acredita que o bom senso prevalecerá. “Assim como os professores, espero que, no caso dos policiais, o bom senso prevaleça e eles retornem às suas atividades”, diz.

“A greve só não termina se o governo não quiser”, afirma Vilma Marinho. Entre as reivindicações dos grevistas, estão: remoção de todos os presos que ainda se encontram custodiados nas delegacias; retirada de policiais militares e pessoas estranhas ao quadro da polícia civil, das delegacias; cumprimento da Lei Complementar nº 417/2010 (plano de cargos) e convocação dos aprovados no último concurso público.