Dilma admite ceder a aliados para manter vetos polêmicos no Senado

O Palácio do Planalto deflagrará operação no Congresso na próxima semana para impedir a derrubada de vetos da presidente Dilma Rousseff que vão causar impactos bilionários nas contas da União.

Com a disposição de líderes governistas derrubarem os chamados “vetos bombas”, alguns incluídos na pauta pelos próprios aliados, emissários de Dilma admitem flexibilizar parte das propostas.

Apesar de considerar como elevado o risco de derrota, o governo vai tentar convencer, por exemplo, sua base a manter o veto ao projeto que acabava com a multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) nas demissões sem justa causa e que consumirá R$ 3 bilhões.

A equipe presidencial tenta negociar a manutenção do veto em troca da aprovação de projeto que ponha fim à multa gradualmente, nos próximos quatro anos.
A proposta já foi discutida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com a equipe econômica como alternativa para evitar derrota completa do governo no tema, uma vez que os recursos da multa são destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida, vitrine de Dilma.

O veto ao fim da multa adicional do FGTS entrou na lista de itens previstos para a próxima terça-feira dentro da nova sistemática acertada entre Congresso e o governo.

A nova regra define que os vetos têm de ser apreciados pelo plenário do Legislativo 30 dias após sua leitura. Caso contrário, passa a trancar a pauta de votação.

O governo vai tentar ainda um adiamento da votação dos vetos na busca de negociar a manutenção dos vetos mais importantes. O assunto será tratado pela presidente com o senador Renan na segunda. A reunião estava marcada para ontem, mas foi adiada porque Dilma está gripada.

AMEAÇA

Renan está disposto a colocar todos os vetos encaminhados ao Congresso desde o dia 1º de julho, inclusive de temas que desagradam o Planalto. “Por enquanto, todos estão postos. A cédula está publicada, o modelo de cédula [dos vetos] está pronto”, disse.

Também há a promessa da derrubada do veto ao projeto que redefine os critérios para a distribuição de recursos federais para Estados e municípios. Dilma vetou trecho que retira os impactos das desonerações concedidas pelo governo federal.

Outro veto que preocupa o governo é o que impede a licença hereditária para taxistas, que passariam a ter direito de transferir a concessão do serviço a parentes em caso de morte. Dilma vetou a proposta pela segunda vez e irritou os congressistas.

A análise dos vetos preocupa o Planalto especialmente porque a votação é secreta em cédulas de papel e, com isso, os governistas perdem poder de pressão sobre aliados. Na sessão de terça, o Congresso vai analisar 137 dispositivos, distribuídos em 11 projetos.

Folha