Dilma admite ‘novas fontes de receitas’ e diz que foram feitos todos os cortes possíveis no Orçamento

Antes de embarcar para o estado da Paraíba, onde cumpre agenda nos municípios de Campina Grande e João Pessoa, a presidente Dilma Rousseff (PT) concedeu entrevista por telefone para uma cadeia de rádios local. Dilma admitiu a possibilidade de criar novos impostos para superar a crise, além de dizer que “foram feitos todos os cortes possíveis no Orçamento, mas sem prejudicar os recursos dos programas sociais”:

— Estão mantidos e em pleno funcionamento os programas Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, ProUni, Fies, Mais Médicos, construção de postos de saúde, cisternas, como também os investimentos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos — disse, acrescentando:

— Não podemos cortar esses gastos para evitar o retrocesso, ainda que não sejam os maiores custos do orçamento, que possui maiores gastos em setores como a previdência, benefícios de assistência, gastos com pessoal e despesas obrigatórias previstas em lei.

No começo da entrevista, a presidente explicou o projeto da previsão orçamentária de 2016 enviado ao Congresso, com déficit superior a R$ 30 milhões. É a primeira vez na história do país que o projeto orçamentário apresenta estimativa de gasto superior à receita.

Dilma fez questão de destacar que cobra total transparência de sua equipe econômica e, por esse motivo, enviou o orçamento com o déficit ao Congresso.

— Queremos deixar claro que a medida é necessária, pois poderíamos ter enviado receitas decorrentes de tributos junto com o orçamento, mas não fizemos, para que possamos construir juntamente com a sociedade uma maneira de resolver este problema, que decorre da queda da receita diante da dificuldade econômica no país — declarou.

Para resolver as questões financeiras do país e buscar equilíbrio orçamentário, a presidente sugeriu medidas de gestão por parte do próprio governo, enxugando gastos, fiscalizando programas e admitiu a possibilidade de criação de novas fontes de receita como impostos, para que o país não fique com déficit e caia no retrocesso.

— Ainda temos alguns meses para fazer estes ajustes, pois o orçamento é para o próximo ano e, por exemplo, na peça que enviamos ao Congresso, prevíamos R$ 42 milhões para o PAC, para que possamos preservar os investimentos e dar continuidade às obras em execução. Mas novas obras, só serão iniciadas se houver receita para fazê-las — revelou.

— Na Paraíba, estão garantidas as obras da rodovia BR-101, da alça de Campina Grande, obras hídricas, mobilidade urbana, reformas e ampliações de postos de saúde — garantiu.

PRESIDENTE SE REFERE AOS MORTOS AO CITAR LEGISLATIVO E EXECUTIVO

Perguntada sobre a relação entre o Executivo e o Legislativo, Dilma Rousseff fez referência aos mortos para explicar a situação.

— Vivemos numa democracia, onde a Constituição define claramente os papéis dos poderes, que são independentes, mas precisam viver em harmonia, e neste sentido, a relação entre o Governo Federal e o Congresso está subordinada a este preceito. Por isso, podemos divergir, mas temos que dialogar — refletiu.

— Independentemente da diferença partidária, o que está acima de tudo é o Brasil, então, em uma democracia é absolutamente natural que haja debate, divergências. Só há concordância absoluta na calma do cemitério. Fora deste cenário, as pessoas tem o direito de divergir, sempre orientadas pelo princípio da estabilidade do país, numa relação respeitosa e construtiva — completou.

PRAZO PARA OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO

Sobre as obras do projeto de integração do Rio São Francisco, Dilma Rousseff declarou que entregará por completo no final de 2016, início de 2017.

— Esta eu considero uma das obras mais importantes de meu governo, pois garante não só a segurança hídrica, mas também o desenvolvimento do Nordeste — disse — Já entregamos 46 quilômetros do canal do eixo Norte no município de Cabrobó, em Pernambuco, e este mês vamos entregar outros 42 quilômetros, chegando um total de quase 100 quilômetros da obra em 2015 — informou.

O estado da Paraíba está localizado no final das obras da transposição e será atendido por dois eixos da integração do São Francisco. O eixo Norte chegará até o reservatório de Ávidos, levando água para a bacia do Rio Piranhas Açu, já o eixo Leste, chegará ao Açude Poções, levando água para a bacia do Rio Paraíba.

Para conviver com a seca atual, a Paraíba conta com 1119 carros-pipa financiados pelo Governo Federal, sob administração do Exército Brasileiro, em 164 municípios.

O Globo