Dilma relança ideia fracassada de repartir CPMF

Por Josias de Souza

Dilma Rousseff deflagrou na noite desta segunda-feira um esforço para tentar destravar as votações no Congresso. Recebeu os líderes governistas no Senado. “No Brasil, o ano só começa depois do Carnaval”, disse a presidente, como a justificar a demora do convite.

Cada ano novo é como uma folha em branco, à espera de novas coordenadas. Podendo aproveitar a oportunidade para corrigir o curso do que não funcionou, Dilma adotou como primeira resolução para 2016 o relançamento de uma ideia que encalhou há cinco meses: dividir a arrecadação de uma hipotética CPMF com governadores e prefeitos.

Em setembro de 2015, Dilma recebera no Palácio da Alvorada 19 governadores. Seu governo acabara de formalizar a proposta de recriar a CPMF com uma alíquota de 0,20%. Presente à reunião, o ministro-chefe da Casa Civil Jaques Wagner, à época ainda à frente da pasta da Defesa, lançou sobre a mesa uma isca.

Combinado com Dilma, Wagner disse que, se os governadores conseguissem convencer os parlamentares a elevar a alíquota para 0,38%, a União repartiria o excedente com Estados e municípios. Os governadores assumiram o compromisso de guerrear pela volta do tributo. Deu em nada.

Na conversa da noite passada, com seus “aliados” no Senado, Dilma afirmou que o governo agora se dispõe a fazer, ele próprio, a emenda que modificará a proposta da CPMF, elevando a alíquota de 0,20% para 0,38%. O acréscimo de 0,18% vai para governadores e prefeitos, ela reiterou.

A chance de funcionar é menor agora do que no ano passado. Em 2016, haverá eleições municipais. E os congressistas não se animam a morder o bolso dos eleitores. O vice-presidente Michel Temer avisara a Dilma em 2015: a CPMF renderá ao governo “uma fragorosa derrota.” Mas a presidente, engolfada pela crise que produziu, roda a esmo, como um parafuso espanado.

Afora a CPMF, Dilma cogitara empinar duas reformas: a trabalhista e a da Previdência. Ficou tudo no gogó. As mudanças na legislação trabalhista foram enviadas para as calendas. A mexida previdenciária, sem o apoio do PT, subiu no telhado. Dilma voltou a mencioná-la no encontro com os senadores. Mas, encerrada a reunião, um dos presentes disse ao blog:

“Cadê a proposta de reforma da Previdência? Só existe na garganta. Se deputados e senadores baixarem no Planalto de caneta em punho e se oferecerem para assinar qualquer proposta que o governo deseje, sairão decepcionados. Não existe projeto nenhum. Pelo tom da presidente, talvez nem venha a existir. O que o governo quer mesmo é aumentar impostos. Se não tiver a CPMF, aumentará tributos já existentes.”

Cortes de gastos? Dilma deu a entender que não há mais onde cortar. Nesta terça-feira, ela receberá os líderes governistas na Câmara. Ali, a aversão ao governo é ainda maior do que no Senado. A proposta de emenda constitucional que recria a CPMF encontra-se empacada na Comissão de Constituição e Justiça.

Se Dilma fizer um levantamento íntimo para saber quantas de suas resoluções para 2015, feitas no final de 2014, ela conseguiu cumprir, talvez conclua que seu único êxito foi a dieta. Perdeu mais de 15 quilos. E adquiriu o saudável hábito de andar de bicicleta diariamente. Em 2016, tem tudo para consolidar sua vocação para colecionadora de infortúnios.