Dilma sanciona lei que concede pensão vitalícia para Lais Souza; projeto é de autoria tucana

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (13) a lei que concede pensão especial vitalícia à ex-ginasta Lais Souza.

A atleta se acidentou no dia 27 de janeiro do ano passado enquanto esquiava nos Estados Unidos. Ela se preparava para competir nos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014, que foram disputados em Sochi, na Rússia.

Conforme norma publicada no Diário Oficial, Lais vai receber o valor máximo do salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social, que neste ano é de R$ 4.663,75.

O projeto (PLC 81/2014) de pensão mensal vitalícia é de autoria da deputada Mara Gabrili (PSDB-SP). A pensão, porém, não se transmite aos herdeiros da beneficiária.

Por causa do acidente, Lais perdeu os movimentos, a sensibilidade e o controle de todos os órgãos abaixo do pescoço.

O relator da proposta, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), já havia explicado anteriormente que o valor fixado para a pensão segue a mesma regra aplicável aos auxílios especiais mensais concedidos aos campeões de futebol das Copas do Mundo de 1958, 1962 e 1970, conforme a Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012).

Folha Press