Dilma sanciona Plano Nacional de Educação sem vetos

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira o Plano Nacional da Educação (PNE) sem vetos. A sanção do PNE será publicada em edição extraordinário do Diário Oficial da União na tarde de hoje. O projeto aumenta para 10% do PIB (Produto Interno Bruto) os gastos anuais da União, dos estados e dos municípios com ensino público, a partir do décimo ano de vigência da proposta.

O ministro da Educação, Henrique Paim, explicará o plano no início da tarde a jornalistas. Em ano eleitoral, o governo cedeu e permitiu a manutenção, no texto, da previsão da União complementar com recursos financeiros os orçamentos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não conseguirem atingir o valor do chamado CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial). Esse custo será calculado levando em conta vários fatores como o salário dos professores, equipamentos em sala de aula, jornada de alunos, para garantir educação de qualidade.

O PNE também prevê benefícios às escolas que conseguirem melhorar seu desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

A ideia inicial era que o plano vigorasse no período de 2011 a 2020. O projeto foi enviado ao Congresso em dezembro de 2010, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara fez mudanças no texto e aprovou-o em 2012. O Senado devolveu o projeto em 2013. A Câmara conclui a votação em junho deste ano.

O Globo