Dino defende penas mais duras para corrupção de juízes, afastamento imediato e tipo penal para quem dificultar investigação

O ministro argumenta que, quando decisões judiciais passam a ter “valor econômico”, a corrupção deixa de atingir interesses individuais e passa a comprometer o interesse público.

“Quando o exercício da jurisdição, um parecer ou um indiciamento, por exemplo, passam a ter valor econômico e é possível utilizar o capital para obter posicionamento num sentido ou em outro, a corrupção elimina o interesse público. É nessa conjuntura que se mostra necessário e urgente se perguntar “Como punir a corrupção na Justiça?” Contudo, mais que se perguntar, é igualmente necessário e urgente buscar saídas que carreguem soluções eficazes”, diz trecho do artigo.

A pressão por mudanças no Judiciário aumentou nos últimos meses, depois de casos que levantaram dúvidas sobre a capacidade do sistema de punir irregularidades com rapidez e clareza. O principal exemplo recente é o caso Master, que começou como um problema no sistema financeiro, mas acabou envolvendo decisões judiciais e ampliando o debate sobre o funcionamento da Justiça.

As investigações sobre suspeitas de fraudes bilionárias trouxeram desgaste para o sistema e reforçaram a percepção, em Brasília, de que processos demorados e decisões divergentes podem gerar insegurança — não só no Judiciário, mas também na economia, ao afetar bancos e a confiança de investidores.

Diante desse cenário, a discussão sobre uma reforma do Judiciário ganhou força. Dino já havia defendido uma reforma estrutural do sistema, incluindo o fim da aposentadoria compulsória como punição e o combate a benefícios considerados excessivos.

Além disso, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) discute a criação de um Código de Conduta para os ministros, proposta defendida pelo presidente da Corte, Edson Fachin. A ideia é estabelecer regras mais claras de atuação e reforçar a confiança nas decisões do tribunal.

O Globo