Diretor do Ipea se afasta do cargo após instituto impedir divulgação de dados sobre miséria no país

Um diretor do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) decidiu se afastar do cargo após a cúpula do órgão impedir a publicação, no período eleitoral, de um estudo inédito sobre a evolução no número de miseráveis no governo Dilma Rousseff.

Herton Araújo, titular da diretoria de Estudos e Políticas Sociais, colocou seu cargo à disposição por não concordar com a decisão da cúpula.

Conforme a Folha de S.Paulo revelou no último dia 11, o instituto, ligado à Presidência da República, não publicará até o final do segundo turno sua tradicional avaliação dos microdados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2013. Ele argumenta que a publicação fere a lei eleitoral.

Essa avaliação mostraria se o número de pobres e miseráveis subiu ou diminuiu no ano passado. O estudo ganha especial importância pois erradicar a miséria foi uma das principais promessas da administração Dilma Rousseff.

Usando a mesma base de dados, pesquisadores independentes chegaram à conclusão que, pela primeira vez desde 2003, a miséria parou de cair em 2013, como mostrou a reportagem da Folha de S.Paulo.

De acordo com um estudo produzido pelo Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade), organização sem fins lucrativos que reúne alguns dos principais estudiosos da pobreza no país, houve no ano passado um pequeno aumento no número de brasileiros indigentes.

Ele saiu de 5,8% da população em 2012 (10,9 milhões de pessoas) para 6% da população (11,1 milhões de pessoas). Como a diferença é pequena, ainda mais em uma pesquisa feita por amostragem, os pesquisadores preferem portanto falar em estagnação.

Em relação ao número total de pobres, a tendência de queda foi mantida, também por uma diferença modesta: de 18% em 2012 (33,6 milhões de pessoas) para 17% (31,7 milhões de pessoas) da população.

Os critérios do Iets para definir miseráveis e pobres são diferentes dos adotados pelo governo, mas nos últimos anos têm mostrado trajetórias semelhantes. Para o Ministério do Desenvolvimento Social, que administra o Bolsa Família, miseráveis e pobres são os que vivem em famílias de renda per capita abaixo de R$ 77 e R$ 154 por mês, respectivamente. Já o Iets usa linhas de R$ 123 e R$ 246.

‘VENCIDO’

Ao contatar o Ipea na semana passada, a reportagem recebeu a resposta de que a decisão de não publicar o estudo havia ocorrido numa reunião de agosto da Diretoria Colegiada do órgão. No dia 8, a reportagem pediu então detalhes dessa reunião (como a ata) e de sua argumentação jurídica (que parte da lei eleitoral proíbe a divulgação). Não houve resposta.

Segundo nova nota do Ipea, em outra reunião do colegiado, no dia 9, “Araújo procurou convencer os demais membros do colegiado a rever a decisão, restando vencido”. “Por discordar desta interpretação da lei eleitoral, o Sr. Araújo colocou o cargo à disposição.”

Araújo não respondeu os recados deixados pela reportagem.

A ÍNTEGRA DA NOTA DO IPEA SOBRE O CASO:

“O Ipea, por meio de sua Diretoria Colegiada, deliberou, em reunião realizada na primeira semana do mês de agosto, sobre procedimentos referentes à publicação de estudos durante o período eleitoral.

O Instituto vem mantendo normalmente a publicação de periódicos e obras enviadas para editoração até 5 de julho –data em que passaram a valer restrições estabelecidas a agentes públicos na Lei das Eleições (9.504/1997)–, mas suspendeu até 26 de outubro a divulgação de estudos não periódicos produzidos neste ínterim. A decisão baseou-se no entendimento de que uma instituição de pesquisa de Estado não deveria, neste período, suscitar acusações de favorecimento a um ou outro candidato.

Nomeado diretor posteriormente, o Sr. Herton Ellery Araújo não havia participado da deliberação. Durante a reunião de Diretoria Colegiada realizada na última quinta-feira, 9 de outubro, o Sr. Araújo procurou convencer os demais membros do colegiado a rever a decisão, restando vencido. Por discordar desta interpretação da lei eleitoral, o Sr. Araújo colocou o cargo à disposição.

Assessoria de Imprensa e Comunicação do Ipea”

Folha Press