Discussão do aumento da tarifa na CMN acaba em tapa

Debates acalorados e intensos, sobre o aumento das passagens de ônibus na capital potiguar de R$ 2,90 para R$ 3,35 marcaram a sessão ordinária desta terça-feira (02) na Câmara Municipal de Natal. O tema principal da discussão foi, novamente, o Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa da bancada oposicionista e encaminhado pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL) e pela vereadora Natália Bonavides (PT) que visa justamente suspender o reajuste das tarifas do transporte coletivo.

Já no início da sessão, os parlamentares da base governista anunciaram que a gestão municipal republicou o decreto que aumenta a passagem, o mesmo que já havia sido reeditado devido a viagem do prefeito Carlos Eduardo Alves ao exterior. Dessa vez, a Prefeitura publicou o mesmo texto, mas com um novo número. Assim, anulou o decreto original de nº 11226. Publicado com novo número, o decreto tornou sem efeitos a proposta da oposição para anular o reajuste das tarifas.

“Foi um gesto de respeito que o prefeito com a Câmara Municipal uma vez que enquanto ele estava em viagem aos Estados Unidos o decreto foi publicado. Então, o parlamento se sentiu ofendido e solicitou ao Executivo que republicasse este documento, pleito prontamente atendido. Todavia, republicado com outro número, fora do alvo do decreto legislativo capitaneado pelo vereador Sandro Pimentel que pretendia anular o texto que acaba de ser revogado. Ora, não temos condições de votar ou apreciar uma proposição que não existe no ordenamento jurídico do município, porque a iniciativa da oposição perdeu o objeto”, explicou o líder da bancada governista,vereador Ney Lopes Jr. (PSD).

Por sua vez, a oposição alegou que a republicação do decreto sobre o reajuste das tarifas do transporte público teria sido uma estratégia do prefeito Carlos Eduardo para impedir a votação em regime de urgência da proposta que revoga o aumento das passagens. “Trata-se de uma manobra da Prefeitura, que divulgou o decreto, depois editou o mesmo texto, para na sequência reeditar com novo número. Tomara que o prefeito reedite outra vez amanhã e corrija pelo menos os erros que cometeu ao condenar os estudantes a pagarem mais de meia-entrada. Mas a luta continua e vamos seguir colhendo assinaturas”.

Segundo ele, o decreto legislativo da oposição já tinha 17 adesões, faltando três para aprovação. Porém, as assinaturas foram anuladas com a republicação da matéria pelo Executivo. “Apresentei um outro decreto legislativo para barrar o aumento das tarifas, entretanto, 13 vereadores retiraram a assinatura, inviabilizando a votação nesta sessão. Apenas eu, o vereador Fernando Lucena (PT) e as vereadoras Eleika Bezerra (PSL) e Natália Bonavides (PT) renovamos nossa intenção de fazer a passagem dos ônibus retornar ao valor de R$ 2,90. Agora a proposição segue para apreciação das comissões e não tem data para ser votado”, afirmou Sandro Pimentel.

Enquanto isso, manifestantes pró e contra o aumento das passagens se enfrentaram, empurrões e ate tapa rolou. E a mobilização, que começou pacífica, se transformou em conflito entre estudantes, contrários ao reajuste, e rodoviários, favoráveis. O clima de confronto durou cerca de 30 minutos e acabou impedindo o andamento dos trabalhos no plenário. Diante deste cenário, a sessão ordinária foi suspensa por um longo período pela interferência das galerias – com gritos, empurra-empurra, palmas e palavras de ordem contra vereadores governistas e oposicionistas.

O presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), falou sobre o incidente envolvendo os manifestantes. “Numa sessão em que se debate políticas públicas, não se admite que parlamentares sejam desrespeitados. O contraditório oferece um espaço de liberdade que encoraja a intervenção crítica e responsável. Esta é uma das funções do parlamento que deve ser preservada”, defendeu o presidente. “Para evitar o agravamento da situação decidimos evacuar as galerias e colocar os grupos em lados opostos e isolar estudantes e rodoviários. A medida foi fundamental para que pudéssemos continuar a sessão”, completou.