Disputa pelo Governo do RN aumenta judicialização eleitoral em 157%

O Globo

Os candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, além da disputa nas urnas, travam uma guerra no Judiciário. Em pouco mais de duas semanas, desde o início do segundo turno no dia 6 de outubro, as assessorias jurídicas de Henrique Eduardo Alves, do PMDB, e Robinson Faria, do PSD, impetraram 76 processos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). No período, foram protocoladas 4,4 peças jurídicas por dia, em média.

A judicialização da disputa eleitoral chama atenção, no Rio Grande do Norte, pela significativo aumento registrado quando comparadas as Eleições de 2010 com o pleito deste ano. O percentual de processos cresceu 157%, saindo de 79 processos, há quatro anos, para 203 protocolados até esta quinta-feira quando, às 09h40 (horário local), o TRE-RN registrava 194 pedidos de direito de resposta e, no final da tarde, o número tinha subido para 203. O número, porém, é referente somente aos casos que envolvem o requerimento de direito de resposta em desfavor de cada oponente. De acordo com a assessoria de imprensa do TRE-RN, o quantitativo global de processos referentes às Eleições 2014 é muito superior, pois envolve, dentre outras naturezas, as peças jurídicas relacionadas à propaganda dos candidatos, ao acúmulo de santinhos deixados em via pública, dentre outros casos.

O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, somente neste segundo turno, entrou com 39 processos contra o concorrente. Robinson Faria, do PSD, ingressou com 31 ações em desfavor do peemedebista, com quem polariza a disputa desde o início e abriu vantagem nesta reta final, conforme pesquisa Ibope publicada semana passada. O atual vice-governador do Estado, Robinson Faria, também processou dois veículos de Comunicação. Os jornais impressos, Tribuna do Norte e Novo Jornal, que circulam no Rio Grande do Norte, tiveram que publicar ‘Direito de Resposta’ em favor do candidato do PSD.

Faria, nos processos abertos contra os jornais, alegou a veiculação de informações inverídicas a ele relacionadas. Pelo mesmo motivo, o juiz eleitoral Cícero Macedo condenou Henrique Eduardo Alves com a perda de um minuto e 32 segundos no seu programa eleitoral.

A maciça maioria dos pedidos de direito de resposta envolve a suposta prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação. Das mais de duas centenas de processos analisados pelos juízes eleitorais, menos de uma dezena teve decisão favorável ao impetrante.