Dívida da Venezuela com Brasil passa R$ 10 bilhões; calote já dura 7 anos

Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

A dívida da Venezuela com o Brasil já ultrapassa R$ 10,3 bilhões e não há perspectiva de quitação. Só de juros desde quando o país passou a ser inadimplente, em 2018, são mais de R$ 2,7 bilhões.

Os números mais recentes são de dados oficiais do Ministério da Fazenda, até 28 de fevereiro de 2025 e correspondem aos valores já pagos pela União em indenizações a bancos financiadores e os juros de mora acumulados.

No entanto, o valor pode ser muito superior. Estima-se que o passivo total gire entre US$ 1,7 bilhão e US$ 2,5 bilhões, ou o equivalente a quase R$ 12 bilhões na cotação atual (R$ 5,42 em 4 de julho).

O calote do país de Nicolás Maduro envolve operações de crédito para exportações brasileiras, muitas delas ligadas a obras de infraestrutura no país vizinho, como metrôs, estaleiros e siderúrgicas.

Os financiamentos foram cobertos pelo SCE (Seguro de Crédito à Exportação), lastreado no FGE (Fundo de Garantia à Exportação), mecanismo operado pela União para garantir o pagamento a exportadores brasileiros em casos de inadimplência dos países importadores.

“Todos os recursos foram desembolsados no Brasil, em reais, diretamente aos exportadores”, segundo o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O banco ressalta que as prestações não quitadas pela Venezuela “já foram integralmente indenizadas pelo SCE” e que o saldo devedor foi transferido à União. A última indenização foi paga em junho de 2025.

A dívida da ditadura Venezuela com o Brasil, no entanto, continua crescendo. Só nos dois primeiros meses do ano, o estoque aumentou em R$ 960,78 milhões.

Segundo o Ministério da Fazenda, isso ocorre tanto pelo não pagamento de parcelas cobertas pelo seguro — restavam ainda quatro prestações a vencer até junho, ou seja, esse valor pode ser muito maior — quanto pela incidência de juros de mora, que continuarão a se acumular até a quitação.

A inadimplência da Venezuela com o Brasil teve início formal em 2018, e a dívida remonta a financiamentos contratados desde o início dos anos 2000.

Os valores foram destinados principalmente a operações de comércio exterior e infraestrutura, com apoio oficial do governo brasileiro.

Perdão por investimentos

Em junho deste ano, em uma viagem à França, o presidente Lula defendeu a troca de dívida “por desenvolvimento e emissão de [DES] Direitos Especiais de Saque” para mobilizar “recursos valiosos” a fim de proteger os oceanos.

O DES é um mecanismo criado e administrado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) desde 1969, com o intuito de fortalecer economias em tempos de crises.

É constituído de uma cesta de moedas fortes (como dólar, libra e euro). Não geram dívidas, mas seguem regras de pagamento estabelecidas pelo fundo.

No ano passado, Lula também defendeu a construção de um desenho multilateral para o perdão de dívidas de países em troca de investimentos em educação.

Em artigo publicado no jornal O Globo, o chefe do Executivo brasileiro e a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, defenderam “a conversão da dívida em investimentos na educação”.

Segundo os cálculos deles, em 2022, os custos da dívida de diversas nações são comparados ao orçamento anual para financiar o país. A ideia é fazer com que países de rendas mais baixas consigam sustentar a própria população.

CNN