Dívida e deficit públicos batem recorde com economia menor e juros maiores

O setor público registrou nos cinco primeiros meses de 2015 os piores resultados fiscais das estatísticas oficiais do governo, o que reduziu a chance de cumprimento da meta de superávit primário fixada para este ano.

A economia menor, somada ao pagamento maior de juros, elevaram a dívida e o deficit públicos a níveis recordes. Com isso, fica também mais distante outro objetivo do governo, que é conter o aumento do endividamento.

O Banco Central afirma que as medidas adotadas para aumentar receitas e cortar despesas ajudarão a melhorar os resultados daqui pra frente. A instituição prefere não comentar, no entanto, se é possível atingir a meta do ano e faz suas projeções utilizando tanto o objetivo fixado pelo governo como a projeção do mercado para o superávit primário.

A economia do setor público ficou em 1,1% do PIB entre janeiro e maio, pior resultado da série histórica iniciada em 2001. Em termos nominais, o superávit primário foi de R$ 25,6 bilhões, resultado 19% inferior ao mesmo período de 2014 (a meta é de R$ 66,3 bilhões).

Em maio, houve deficit de R$ 6,9 bilhões, valor inferior ao resultado negativo de R$ 11,1 bilhões do mesmo período de 2014. Foi a primeira queda nesse tipo de comparação.

“Essa é a tendência que se espera observar para os próximos meses deste ano”, afirmou o chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha.

Segundo ele, um dos fatores que vai contribuir para a melhora é a base de comparação, uma vez que os resultados do segundo semestre de 2014 foram os piores já registrados na contabilidade do BC. “E temos o efeito das medidas de ajuste fiscal, tanto do lado de despesas como de receitas.”

Rocha afirmou que essa também é a percepção do mercado, que projeta que o deficit de 0,7% do PIB nos 12 meses encerrados em maio se transforme em uma superávit de 0,7% até dezembro. Ele afirmou que o BC não faria comentários sobre a possibilidade se alcançar ou não a meta de 1,1% para 2015, que deve ser alterada pelo Ministério da Fazenda.

JUROS RECORDES

Além do superávit menor, o setor público registrou gasto recorde com juros da dívida pública de 8,4% do PIB de janeiro a maio. Esse aumento é explicado justamente pelas medidas adotadas pelo governo na área econômica.

Os principais indicadores que corrigem a dívida são a taxa básica de juros, que subiu para conter a inflação, e os índices de preços, que estão sendo puxados pelo dólar e pela correção das tarifas públicas.

O BC registrou ainda uma perda superior a R$ 40 bilhões nas operações de intervenção no câmbio, o que é contabilizado como gasto com juros.

A diferença entre o superávit e o pagamento de juros foi um deficit público de 7,3% do PIB no período, outro recorde.

O valor dos juros que não foram pagos no período foram incorporados à dívida bruta, que alcançou 62,5% do PIB, valor mais alto já registrado na contabilidade pública. A previsão do BC é que o indicador chegue a 63% se for alcançado o superávit previsto pelo mercado e 62,7% se a meta do governo for atingida.

ESTADOS

Rocha destacou ainda a melhora no superávit primário (diferença entre receitas e despesas não financeiras) de Estados e municípios, que passou de R$ 13,6 bilhões para R$ 19,2 bilhões no acumulado do ano.

O governo federal (incluindo BC e INSS), por outro lado, teve resultado positivo de R$ 6,7 bilhões no ano, abaixo do verificado no mesmo período de 2014 (R$ 18,1 bilhões).

Ele afirmou que os governadores costumam gastar menos no primeiro ano de mandato. Além disso, o reajuste nas tarifas de energia elétrica e nos combustíveis ajudou a compensar o efeito da atividade econômica mais fraca sobre a arrecadação de tributos.

Folha Press