Divisão de Precatórios do TJRN pagou R$ 12,5 milhões em agosto

Durante o mês de agosto, a Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pagou R$ 12,5 milhões em requisições de pequeno valor e precatórios a 291 pessoas que tinham dinheiro a receber de entes estadual e municipais, decorrentes de decisões judiciais. Além deste montante, o setor assegurou outros 2,2 milhões para garantir o pagamento de valores a outros 47 beneficiários. Somando os quantitativos entre o que foi pago e aquilo que já está caucionado, o volume chega a R$ 14,7 milhões.

“Este foi segundo maior pagamento na área de precatórios realizado pelo TJRN”, destaca o juiz responsável pela Divisão, Bruno Lacerda. “Pagamos ou garantimos recursos para atender a 338 pessoas”, complementa o magistrado.

Em 2015, a Divisão pagou até o momento R$ 25,1 milhões a 1942 beneficiários e assegurou recursos para pagar outros R$ 4,6 milhões.

O dinheiro garantido para pagamento, no caso dos caucionados, vai para uma conta individual e somente não é pago quando falta alguma informação necessária à finalização do processo, como por exemplo quando ocorre falecimento do beneficiário e não há a apresentação da partilha.

TJRN