"Dizem que são contra corrupção, mas não denunciam", diz procurador federal

Na mesma semana em que a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça Federal do Paraná fizeram uma nova rodada de ações na Operação Lava Jato na tentativa de mapear novos envolvidos no desvio de recursos da Petrobras – a coluna vertebral por onde passaram recursos de R$ 6,194 bilhões – , um procurador federal do Rio de Janeiro entrou com uma ação em que pede a punição de que a Justiça mantenha a condenação de Elias Machado de Moraes, acusado de oferecer R$ 50 para que um policial rodoviário federal o livrasse de uma multa.

O caso aconteceu no Espírito Santo. Segundo a ação, Moraes teria feito uma ultrapassagem em local proibido. Parado pelo policial, tentou aliviar o flagrante (e ‘molhar a mão do guarda’, como se diz popularmente) e ofereceu R$ 50. A Justiça Federal condenou o motorista a dois anos de reclusão no regime aberto e uma multa diária de R$ 452 por 10 dias. O infrator recorreu da decisão, mas a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (que inclui Rio de Janeiro e Espírito Santo) pediu ao Tribunal Regional Federal que a sentença seja mantida.

O procurador federal Luiz Fernando Lessa argumentou que a prova – uma gravação feita pelo policial – foi obtida de forma lícita, já que não foi feito um grampo telefônico, que precisaria de uma permissão da Justiça.

A pena de prisão (ainda que em regime aberto) para um cidadão que tentou corromper um funcionário público com a oferta de R$ 50 parece exagerada. Mas como lembra Lessa, mostra que “a Justiça é para todo mundo. A corrupção é crime, não importa o valor. Não existe bagatela quando se trata de crime contra a administração pública.”

“Pela minha experiência a tolerância com a corrupção no Brasil é enorme. As pessoas costumam dizer que são contra a corrupção, mas na hora que acontece elas não denunciam”, explica Lessa.

Ainda segundo o procurador, no cargo há 18 anos, “é preciso entender a importância de colocar esses casos no papel, ir a uma delegacia ou ao Ministério Público. As pessoas poderiam denunciar muito mais para inibir a corrupção.”

Lessa lembra que, assim como aconteceu com José Dirceu, que foi condenado no julgamento do Mensalão e estava preso em regime aberto, no caso do motorista do Espírito Santo, caso ele descumpra a lei poderá perder o benefício e passar o resto da pena na cadeia.

IG