Do “VAR” de Alcolumbre ao STF: o que pode acontecer com decisão da CPI do INSS sobre sigilos de filho de Lula

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A decisão da CPI do INSS que aprovou a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, abriu um novo capítulo de tensão entre governo e oposição. Agora, o desfecho pode passar tanto pelo crivo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, quanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A base governista questiona a validade da votação que aprovou 87 requerimentos em bloco, incluindo o que atinge o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Parlamentares aliados alegam erro na contagem durante a votação simbólica conduzida pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Já a oposição sustenta que o quórum válido era o registrado na votação nominal anterior, quando 31 parlamentares estavam computados no painel.

Diante do impasse, aliados do governo se reuniram com Alcolumbre e pediram a anulação da deliberação. O presidente do Senado solicitou que as supostas evidências — como imagens e vídeos da sessão — sejam protocoladas formalmente para análise técnica da Advocacia da Casa, da Polícia Legislativa e da Secretaria-Geral da Mesa. Nos bastidores, o movimento é tratado como uma espécie de “VAR” institucional para revisar o procedimento.

Caso a via política não prospere, uma das alternativas em estudo é recorrer ao STF para contestar a legitimidade da votação. No entanto, governistas afirmam que a estratégia judicial só será adotada após esgotadas as tentativas de acordo no Congresso.

O clima esquentou ainda mais após troca de agressões entre parlamentares durante a sessão, evidenciando o nível de polarização em torno da investigação. Com versões divergentes sobre o quórum e a validade do rito adotado, o episódio promete novos desdobramentos tanto no campo jurídico quanto no político.

Com informações do O Globo