Doença rara que atinge milhares de mulheres pode garantir isenção do Imposto de Renda

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Uma falta de ar repentina durante uma caminhada curta, tosses que nunca passam e idas e vindas a postos de saúde com diagnósticos errados de asma ou bronquite. Essa é a rotina silenciosa enfrentada por cerca de 3 mil brasileiras que convivem com a linfangioleiomiomatose, conhecida na medicina pela sigla LAM. Para tentar diminuir o peso financeiro que acompanha essa condição grave e sem cura, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deu um passo importante ao aprovar uma proposta que isenta as pacientes aposentadas e pensionistas do pagamento do Imposto de Renda.

O Projeto de Lei 2.220/2024, de autoria do senador Alan Rick (Republicanos) tem o objetivo de permitir que o dinheiro retido pela Receita Federal fique no bolso de quem precisa custear remédios contínuos, cilindros de oxigênio e deslocamentos frequentes para centros de tratamento especializados.

A LAM se caracteriza pelo crescimento desordenado de células musculares que formam cistos por todo o tecido pulmonar, destruindo aos poucos a capacidade da pessoa de respirar. Por ter forte ligação com hormônios femininos, o problema atinge quase que exclusivamente mulheres em idade fértil, entre 20 e 40 anos.

Com o avanço dos danos nos pulmões, muitas pacientes perdem a capacidade de trabalhar e acabam aposentadas por invalidez ainda jovens. O tratamento exige o uso do medicamento sirolimo, fornecido pelo SUS, mas os custos adicionais com exames particulares, fisioterapia respiratória e suporte de oxigênio dentro de casa comprometem grande parte da renda familiar. Caso a nova regra entre em vigor, a isenção valerá para quem recebe aposentadoria, pensão ou para militares que foram transferidas para a reserva por conta da saúde.

Além da barreira financeira, quem sofre com a LAM enfrenta uma corrida contra o tempo para descobrir o que realmente tem. Dados apresentados em agosto pela Comissão de Direitos Humanos do Senado que das cerca de 3 mil mulheres estimadas com a doença no Brasil, somente 500 conseguiram um laudo conclusivo.

Como os sintomas iniciais imitam problemas respiratórios comuns do dia a dia, a maioria das leva anos até passar por uma tomografia de tórax detalhada ou por exames de sangue específicos. Esse atraso faz com que muitas cheguem aos consultórios com os pulmões severamente comprometidos, quando a única alternativa de sobrevivência a longo prazo passa a ser a fila do transplante.

Apesar do avanço, a medida ainda não começou a valer. O texto segue agora para análise e votação na Câmara dos Deputados. Se for aprovado pelos parlamentares sem alterações, vai direto para sanção do presidente da República e só passa a vigorar após a publicação oficial.

Com informações do Correio 24h