Doria pede autorização da Justiça para internar à força dependentes de drogas

Cracolândia, que foi alvo da prefeitura no final de semana (foto), fica no centro de São Paulo. Foto: Eduardo Ogata / Prefeitura SP / Fotos Públicas

A prefeitura de São Paulo pediu autorização da Justiça para internar à força dependentes de drogas. Se o aval for dado, o município não precisará entrar com pedidos individuais, conforme prevê a legislação federal.

A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 24, pelos secretários municipais da Saúde, Wilson Pollara, e da Justiça, Anderson Pomini. O Tribunal de Justiça informou que até o início da tarde não havia recebido nenhum pedido dessa natureza por parte da Prefeitura.

Segundo a Lei 10.216/2001, internações compulsórias só podem ser feitas por determinação da Justiça mediante laudo médico detalhando os motivos.

Se obtiver decisão favorável, a gestão João Doria (PSDB) terá o aval para internar usuários de droga como os que vivem na região da Cracolândia, no centro de São Paulo. A prefeitura informou que não trabalha com o número de pessoas que possam ser internadas com a medida.

O secretário de Justiça explicou que há três formas de internação: 1) a voluntária, em que o próprio usuário procura a administração pública e formula o pedido de internação; 2) a voluntária acompanhada, com autorização de um familiar; 3) e a compulsória, que depende de autorização judicial.

— O nosso pedido não guarda relação com a autorização genérica de internação compulsória. Não se fala em quantidade nem se discrimina pessoas — afirmou Pomini. — A ideia é que a Prefeitura fique autorizada a buscar essas pessoas, a interpelar essas pessoas através da formação de uma equipe multidisciplinar, para que sejam entrevistadas pelos especialistas da saúde e, quando preenchidos os requisitos, se estiverem presentes, o médico informar se pessoa deverá ou não sofrer internação compulsória.

Segundo o secretário, atualmente, as pessoas podem ser interpeladas, mas sem o apoio das forças de segurança pública.

Protesto e bate-boca

Nesta quarta-feira, uma agenda do prefeito com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), acabou em bate-boca na Luz, a poucas quadras do chamado “quadrilátero do crack”, área que foi alvo de megaoperação das Polícias Civil e Militar no domingo (21).

Manifestantes que não se identificaram protestaram contra os tucanos e os chamaram de “higienista, fascista”. Irritados, os dois desistiram de dar entrevista coletiva aos jornalistas e foram embora.

Alckmin iniciou sua fala sobre o lançamento de uma Parceria Público-Privada (PPP) para construção de 440 apartamentos na região da Luz, quando manifestantes que não quiseram se identificar passaram a protestar aos gritos contra o governador e o prefeito. Em reação, algumas pessoas ligadas a Alckmin gritaram “Geraldo, Geraldo”.

Com o bate-boca, o governador e o prefeito desistiram de fazer a entrevista coletiva.

— Não é com grito que nós resolvemos a democracia — disse Doria.

Alckmin não falou nada sobre o protesto, apenas fez uma fala destacando o programa e dizendo que já há famílias interessadas nas unidades que o Estado vai construir em parceria com a iniciativa privada em terrenos doados pelo município.

Zero Hora, com Estadão