Segundo o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, o processo para a licença de instalação só foi formalizado há uma semana, com a entrega dos projetos e demais documentos necessários.
Ainda de acordo com ele, duas reuniões já foram realizadas com a prefeitura e da equipe de engenharia contratada para apresentação do projeto, mas não há prazo para emissão das permissões.
“Esse processo de licença de instalação tem duas etapas. Primeiro tenho que analisar as respostas aos pedidos colocados na licença prévia. A prefeitura passou todo esse tempo para entregar esses documentos. Alguma coisa foi entregue ao longo do caminho e outras estão sendo respondidas ou justificadas. A outra fase é a análise os projetos executivos e complementares que fazem parte da licença de instalação”, pontuou.
Ainda de acordo com o Idema, a equipe também terá que analisar a situação da drenagem da praia. A obra fazia parte do projeto de engorda, porém, por causa de uma questão emergencial, já foi executada. Segundo o diretor, os técnicos precisaram analisar se a obra está “condizente” com o projeto da engorda.
Werner Farkatt ainda declarou que, além dos técnicos do setor de obras públicos, servidores de outras áreas foram destacados para analisar o projeto.
“É um estudo que tem complexidade muito grande. Nós envolvemos oceanógrafos, biólogos marinhos, biólogos que lidam com a parte de fauna e flora da zona costeira, geólogos, geógrafos, engenheiros, pessoas da área de análise social, afinal de contas existe a necessidade da consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais, que ainda vai ter que acontecer, porque faz parte do processo administrativo do licenciamento. Tem muitas etapas a serem vencidas”, disse.
Engorda
A engorda é um aterramento para aumentar a faixa de areia da praia. A draga deve ser usada na extração e transporte do material de um banco de areia perto da costa até a praia.
A prefeitura estima o uso de cerca de 1,1 milhão de metros cúbicos de areia para alargar a praia ao longo de 4 quilômetros.
Segundo a prefeitura, a expectativa é de que a faixa de areia da praia fique com até 100 metros de largura na maré baixa e 50 metros na maré cheia.
A prefeitura também aponta o alargamento da praia como uma das medidas necessárias para conter a erosão do Morro do Careca.
Apesar disso, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, a erosão do mar acabou “engolindo” 70 metros da área alargada, em 2023, cerca de dois anos após a obra local.
A licitação foi realizada em abril e teve como vencedor o Consórcio DTA-AJM, que apresentou a proposta mais barata entre os três concorrentes, no valor de R$ 73,7 milhões. A empresa DTA foi a responsável pela obra de engorda de Balneário Comboriú.
O extrato do contrato entre a prefeitura e o consórcio foi publicado em maio. De acordo com o documento, a vigência do contrato é de 210 dias a partir da assinatura do contrato e a obra deverá ser executada em até 150 dias, após a entrega da ordem de serviço.
Os recursos destinados para a obra têm duas fontes: R$ 52,7 milhões são de recursos federais e quase R$ 21 milhões são de operações de crédito.
g1-RN
Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
