Duas liminares garantem a volta do prefeito de Barcelona ao cargo

O Prefeito afastado de Barcelona, Carlos Zamith, vai reassumir o cargo nas próximas horas. Duas liminares, impetradas pelos advogados Fabiano Falcão e Ronald Castro, do Escritório Nobre Falcão Advogados Associados, foram  concedidas hoje  pelo  Tribunal Regional  Federal da 5ª Região e pelo Tribunal de Justiça.

As liminares deixam Carlos Zamith em condições legais de reassumir o cargo para o qual foi constitucionalmente eleito.

A  liminar concedida pelo desembargador federal Paulo Machado Cordeiro determina a que a Câmara Municipal dê posse imediata ao prefeito afastado . Na mesma decisão, o desembargador determina também,  que  a   Mesa Diretora da  Câmara Municipal de Barcelona se abstenha de impedir ou retardar o cumprimento da decisão  sob pena de adoção de medidas legais por parte da Justiça federal.

A outra  liminar , concedida pelo desembargador Expedito Ferreira, do TJRN, suspendeu os efeitos da decisão que afastava Carlos Zamith do cargo além de restabelecer os efeitos do mandado de segurança que também determinava a volta dele a chefia do município.

Com as liminares concedidas hoje, tanto a Justiça Federal quanto o Tribunal de Justiça, irão comunicar a decisão a Comarca do município de  São Tomé para que Carlos Zamith reassuma o cargo de prefeito de Barcelona.

Com informações da assessoria