É feriado ou não? Entenda o que se comemora em 7 de agosto no RN

O dia 7 de agosto é oficialmente reconhecido como o aniversário simbólico do Rio Grande do Norte, por força da Lei Estadual nº 7.831, de 2000. A data faz referência à chegada de caravelas portuguesas ao litoral potiguar em 1501 e à instalação do Marco de Touros — monumento histórico considerado o primeiro registro físico da presença portuguesa em território brasileiro.

O marco foi deixado por uma expedição portuguesa comandada por André Gonçalves e Gaspar de Lemos, que também contava com o cosmógrafo Américo Vespúcio. O objetivo da missão era atestar a posse da coroa portuguesa sobre a terra descoberta. A peça de mármore, com 1,20m de altura, está hoje sob guarda do Museu Câmara Cascudo, em Natal, e conserva inscrições em relevo com o escudo de Portugal e a Cruz da Ordem de Cristo.

Apesar do valor histórico e simbólico, o 7 de agosto não é feriado estadual. O dia foi instituído como data comemorativa, sem previsão de suspensão de expediente nos órgãos públicos. A informação tem gerado dúvidas nas redes sociais, mas o Governo do Estado esclareceu que a data não integra o calendário oficial de feriados, conforme o Decreto nº 34.300, de janeiro de 2025.

A colonização do território potiguar, no entanto, não se consolidou logo após a chegada das caravelas. Nos anos seguintes, o litoral do RN foi alvo de disputas com franceses, que atuavam no contrabando de pau-brasil com o apoio de povos indígenas. A presença portuguesa só se firmou em 1597, com a expulsão dos franceses por uma expedição liderada por Jerônimo de Albuquerque e Mascarenhas Homem.

A proposta que oficializou o aniversário do RN teve como base estudos históricos que defendem que o Marco de Touros antecede o famoso marco de Porto Seguro, na Bahia, consolidando o estado potiguar como o primeiro ponto efetivo de presença portuguesa no Brasil.

Assim, embora a data represente um marco importante para a história do estado, o 7 de agosto não é considerado feriado e o expediente segue normalmente nos órgãos da administração pública.

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