Edilson França chuta o balde e critica MP e o juiz Henrique Baltazar

Responsável pela condução da Secretaria de Justiça e Cidadania e com a missão quase impossível de resolver os problemas do sistema penitenciário, o procurador federal aposentado Edilson França, abriu o verbo. Mais uma vez, como fizera no programa Meio Dia Cidade. Em entrevista ao Bom Dia RN, da Intertv Cabugi, no início da manhã desta segunda-feira, 1, o secretário pôs o dedo na ferida e detonou meio mundo ao falar sobre as responsabilidades pela crise do sistema:
“Culpo muito os responsáveis pela ordem na Execução penal. Tem os corvos da maledicência que pregam contra o sistema, mas eles estavam lá dentro. O artigo 66 da Lei das Execuções Penais diz que o juiz da execução penal deve administrar o presídio, verificar todas as distorções que possam existir e adotar as providências”, afirmou França.

Adiante, o secretário completou ao falar o que fez o sistema prisional chegar à situação atual: “O silêncio, o conforto que existiu das autoridades. Agora se pede isso, se critica isso, se exige isso, mas se foi conveniente o tempo todo com esta situação, Ministério público, Juiz da Execução Penal, instituições que circundam este problema. Foram silentes, coniventes.

Um dos alvos das críticas é o juiz Henrique Baltazar dos Santos, que durante muitos anos foi o responsável pela Vara de Execuções Penais. Depois que deixou o cargo, Baltazar passou a ser figura assídua nas redes sociais. Aliás, Baltazar, parece até ter prazer em passar o dia transmitindo as noticias do sistema penal. A mulher do juiz é agente penitenciária e segundo consta na Secretaria de Justiça e Cidadania, não cumpre expediente em presídios, e sim na COAPE, que funciona no papodromo.

Na entrevista à emissora de televisão, embora não tenha sido citado nominalmente o juiz, o secretário de Justiça e Cidadania não poupou detalhes de como encontrou a administração prisional. Edilson França contou que tem recebido grande ajuda da Defensoria Pública, cujo pessoal tem encontrado processo sem ficha e preso que permanece no presídio apesar de não dever mais à Justiça.

França contou, ainda, que a Sejuc nem regimento interno tinha. Segundo ele, as perguntas que mais tem ouvido e sido obrigado a responder são “o que tem sido feito?” e “Por que as coisas chegaram a este ponto?”. Ele diz que prefere perguntar “Como nós deixamos” que as coisas chegassem a este ponto crítico, em que a bomba explodiu.

Segundo Edilson França, os órgãos responsáveis dormiram por 30 anos. Agora não podem mais.