Edital para a instalação das defensas da ponte Newton Navarro deve sair até o fim do mês de abril

Foto: DNIT/divulgação

Obra aguardada há anos pelo setor produtivo e portuário do Rio Grande do Norte, o edital para as defensas da Ponte Newton Navarro deve ser publicado até o final do mês de abril. A informação foi repassada à Tribuna do Norte pelo Ministério dos Portos e Aeroportos (MPOR). As defensas são equipamentos de proteção dos pilares da ponte, que é cruzada pelos navios cargueiros que atracam no Porto de Natal. As obras podem chegar a R$ 49 milhões.

Segundo o Ministério dos Portos e Aeroportos, o edital das defensas será publicado após a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, além da finalização de trâmites internos no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). “O orçamento da obra está entre R$ 47 e R$ 49 milhões. O projeto deverá ser concluído quatro meses após a contratação e as defensas serão construídas em até um ano após a entrega do projeto executivo”, disse o MPOR.

O Dnit, em nota enviada à TN, disse que a tramitação interna trata-se de prerrogativas necessárias antes da publicação do edital. “Esse processo envolve várias etapas, como revisões e ajustes feitos por diferentes setores, como a área jurídica, financeira e técnica. O objetivo é garantir que o edital esteja de acordo com as leis, regulamentos e diretrizes da administração pública, assegurando que tudo seja feito de forma clara, legal e eficiente antes de ser disponibilizado”, apontou. O Dnit, por sua vez, disse que após a contratação o prazo para entrega do empreendimento é de aproximadamente 2 anos.

Inaugurada em novembro de 2007, a Ponte Newton Navarro, que interliga as zonas Leste e Norte de Natal, foi entregue aos natalenses sem as defensas dos seus pilares, o que ensejou cobranças sucessivas e promessas não cumpridas por gestores nas últimas décadas. Os equipamentos são considerados essenciais em uma série de aspectos, em especial operacionais. Sem as proteções, os navios de médio e grande porte não podem passar embaixo e atracar no Porto de Natal, o que impede o carregamento e descarregamento de embarcações no período noturno e consequentemente, menores exportações. Os dolfins, como também são conhecidos, serão colocados na proteção dos pilares 17 e 18 do vão navegável da estrutura e vão permitir que navios trafeguem à noite, sem risco de colisão com os pilares.

No final de 2024, o Dnit apontou que o processo de contratação da empresa responsável estava em andamento e que já havia obtido a licença ambiental junto ao Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) que autorizou a execução dos serviços. A informação foi confirmada por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU). A licença tem validade de um ano.

Na semana passada, o Governo do Rio Grande do Norte concedeu duas licenças que permitirão maiores investimentos e a ampliação do Porto de Natal. A primeira diz respeito à renovação da Licença de Regularização de Operação (LRO) para o terminal. Já a segunda, concedida através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), foi a licença de Obra Hidráulica, que permite o início do serviço de dragagem do Porto de Natal. De acordo com o Governo do Estado, cerca de R$ 62 milhões serão destinados para a dragagem.

Com as licenças concedidas, o processo para a realização dos serviços, necessários no Porto de Natal, segue o trâmite. O edital para a dragagem já está publicado e a previsão é que a licitação aconteça em junho. A dragagem deve ampliar o calado do terminal marítimo dos atuais 10 metros para 12,5 metros, o que permitirá a navegação de embarcações de portes maiores. O valor estimado para execução da dragagem é de R$ 54,5 milhões.