EDITORAL: Dos escombros ao êxito

Menos de um ano após o cataclisma que projetou para o mundo as entranhas do cotidiano carcerário do Rio Grande do Norte, o Estado conseguiu se reerguer dos escombros em que se encontrava para apresentar efetivamente um sistema prisional, pois se supõe que apenas pode ser sistema aquilo que funciona.

Símbolo da falência do que ficou para trás, o presídio de Alcaçuz se tornou uma bandeira que amedronta a criminalidade. O desmantelamento das facções; os investimentos em segurança operacional e o aporte de recurso para treinamento humano, entre outras medidas, resultaram numa cadeia que deve ser copiada para outras áreas do Rio Grande do Norte.

Outras ações paralelas permitiram o êxito e demonstram que, quando há gestão, os resultados que foram planejados para alcançar as soluções buscadas se apresentam no tempo certo. Isso dito, é preciso reconhecer que o trabalho da secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, contribuiu para os louros que o governo agora colhe.

Não menos importante foram ações externas de segurança e que tiveram nas investigações da Polícia Civil sua maior expressão, pois foram graças a tais intervenções que as células criminosas que operam foram dos presídios começaram a ser desarticuladas.

Além disso, com a nomeação de 571 agentes penitenciários, nesta quinta-feira, para reforçar os quadros do sistema prisional e com a cadeia pública de Ceará-Mirim sendo entregue em janeiro, o Rio Grande do Norte chega a um ponto a partir do qual as frustrações na política prisional, se ocorrerem, devem encontrar razões alheias ao Executivo.

Pois é preciso considerar, que, apesar de ser atribuição do governo gerir o sistema, dele e para ele também devem contribuir outros poderes, especialmente o Judiciário, haja vista a morosidade da justiça, o excesso de prisões provisórias e falta de assistência jurídica estarem no cerne que motivam a superlotação das cadeias públicas.