EDITORIAL PODER 360: STF atropela Constituição, tem “atuação anômala” e passou de protetor da democracia a ameaça a direitos fundamentais

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Um editorial do Poder360 publicado neste sábado (15) afirma que Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma “atuação anômala” ao determinar a quebra do sigilo da fonte do jornalista maranhense Luís Pablo, que investigava o ministro Flávio Dino.

“Não são poucos os exemplos recentes em que o Judiciário tem passado de protetor a ameaça a direitos fundamentais da democracia, como as liberdades de expressão e de imprensa. Essa atuação anômala é muito visível no Supremo Tribunal Federal”, diz o editorial.

O texto lembra que o direito ao sigilo da fonte está expressamente previsto no artigo 5º da Constituição. Para o Poder 360, a decisão do ministro Alexandre de Moraes “representa uma ameaça direta à liberdade de imprensa”.

O editorial aponta que o episódio revela o que chama de “espírito de corpo”, com ministros do STF protegendo uns aos outros e colocando o corporativismo acima das garantias constitucionais.