Edson Faustino: "de condenado e julgado" a injustiçado

A Tribuna do Norte de hoje traz uma entrevista com Edson Faustino, sou testemunha da aflição, do pesadelo e da agonia que a família dele passou por causa desse episodio, para quem não sabe Edson foi preso em São Paulo e transferido para Minas Gerais algemado em avião de carreira escoltado pela Polícia Federal como bandido de alta periculosidade, acharam pouco e ainda o deixaram cinco dias presos num presidio de segurança máxima.

Que Edson “desfrute desta liberdade” e busque a reparação que achar necessária, é muito justa.

Nos últimos 10 anos no Brasil já são muitos os casos de reparação a cidadãos por excessos da PF e do MP em operações mal feitas e desastradas.

Segue reportagem da Tribuna:

Depois de quatro anos em que lhe foi imposto um grande pesadelo na sua vida, acusado de práticas ilícitas as quais desconhecia, Edson Faustino vive hoje um momento de alívio. O juiz federal Rafael Araújo Torres, da Subseção Judiciária de Governador Valadares (MG), decidiu não receber a denúncia contra o potiguar. A acusação foi oferecida pelo Ministério Público no dia 5 de maio de 2010 e tratava de apontar um suposto esquema identificado na chamada “Operação João de Barro”. Na decisão de 58 páginas, o magistrado federal afirma que a denúncia do MP não se prestou a apurar “nenhum fato concreto”. O magistrado rejeitou a denúncia contra 36 dos 37 acusados. O juiz observou que na ação inicial o Ministério Público não trouxe elementos para qualquer um dos crimes apontados na denúncia.  Receber a decisão judicial soa como um grande alívio para Edson Faustino, que hoje se emociona ao lembrar da prisão e de toda privação a que se impôs depois da denúncia. Com a decisão judicial, Edson planeja entrar com uma ação de reparação contra o Estado. A seguir a entrevista concedida por ele a TRIBUNA DO NORTE:

Ana Silva

Qual a sua avaliação sobre a decisão judicial?

Eu recebi essa decisão com muita tranquilidade. Desde o começo sabia da minha inocência, nunca deixei de fazer aquilo que um ser humano pode ou deveria fazer. Ao mesmo tempo foram quatro anos de muita dor pela injustiça. Uma das coisas que muito me magoou foi o fato da imprensa participar, naquele momento, e me julgar antecipadamente. Foram quatro anos de muita reclusão, muito estudo. Eu estava em um processo, em São Paulo, crescente na área empresarial. Havia ido para lá (São Paulo) para tentar o novo ramo. E tive que voltar naquele estado, condenado. Voltei, foram quatro anos de sofrimento. Mas eu sabia que a decisão não seria diferente. Aquele momento da prisão, em 2008, foi muito traumático. Eu fiquei esperando, desde o início, que o Ministério Público não recorresse. Eu sabia que não havia elementos para denúncia, mas ele (o MPF) apresentou a denúncia muito vazia. Naquele momento sofri uma outra punhalada pelas costas, inclusive pela imprensa, que noticiou que eu estaria envolvido. Foram duas inverdades, até que houve a decisão desse juiz muito sensato. O inquérito da Polícia Federal já me inocentou e disse que não havia indício de ilícito, mas, mesmo assim, o Ministério Público ofereceu a denúncia. O juiz, muito bem fundamentado, fez uma decisão na qual não recebeu a denúncia e apontou inépcia total (da acusação). O que me causou surpresa é que o absurdo está chegando a unanimidade. Dos 37 denunciados, que eu não conheço, só conhecia dois, o juiz não recebeu contra 36, só um (denunciado) foi recebido parcialmente. Veja o que representa uma operação dessa.

Como o senhor avalia essa operação feita pelo Ministério Público?

As instituições não estão preparadas para o momento de redemocratização do país, principalmente o Ministério Público. Mas acho que as instituições de modo geral… É aquele negócio, quando você dá o doce grande para uma criança que nunca comeu doce, ela se lambuza. O Ministério Público, que é um órgão vital para sociedade, rapidamente passou a desenvolver ações que deverá e deveria desenvolver, mas é o tempo que estrutura instituições para ações desse tipo. Faltou o preparo da instituição. Houve um açodamento. E eu faço um apelo muito veemente para que esse meu caso sirva de exemplo para instituições que agem colocando em evidência ou em risco a vida das pessoas. Tem um outro componente que é o político, mas esse eu não sei avaliar. Mas veja que meu pai era subsecretário da Casa Civil de São Paulo e na época José Serra liderava pesquisa (para presidente da República). Mas essa é apenas uma conjectura da minha parte.

O senhor entrará com ação de indenização?

Entro com ação de reparação contra o Estado até para que isso sirva de exemplo. Tive o apoio o tempo todo da minha família, do meu filho, da minha esposa, mas, além deles saberem, eu preciso de um documento para deixar aos meus legados. Foram três instituições: o judiciário, o Ministério Público e a imprensa. A imprensa também deve ter cautela. O artigo 57 da Constituição é claro, todos são inocentes até que se prove o contrário. A Constituição não fala em presunção de inocência, é estado de inocência.