Eduardo Cunha quer os 39 ministros na Câmara para dar explicações

Foto: André Coelho / Agência O Globo

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou nesta terça-feira, aos líderes partidários, a disposição de convidar os 39 ministros do governo Dilma Rousseff para comparecerem e falarem de assuntos de suas pastas no plenário da Casa. A ideia, explicou o presidente, é aprovar um convite geral de todos os ministros e cada um vir em uma semana, para dar explicações e debater com os deputados sobre suas pastas, em comissões gerais. Cunha, no entanto, não descartou a possibilidade de convocar os ministros, se necessário.

— Vamos estabelecer uma rotina: convidar ministros de estado, às quintas-feiras,durante o ano inteiro. A presença de pelo menos um ministro por semana em comissão geral para falar sobre suas pastas. Para começar a partir de março. Vamos aprovar um convite global, fazer um calendário para o ano inteiro, acertar os convites — disse Cunha, acrescentando em seguida:

— Se eventualmente alguém que foi convidado, sem uma motivação de força maior, se recusar a comparecer, pode ser que o plenário entenda em fazer a convocação. Mas o objetivo é o debate.

Comissões gerais são realizadas no plenário da Câmara para debates de temas específicos. Os convidados fazem uma exposição e os deputados também têm direito a se posicionar. Quando a comissão geral está em andamento, as demais comissões e também as votações são interrompidas. Quando se trata de um convite, o ministro não precisa necessariamente estar presente. Se for uma convocação, o ministro é obrigado a comparecer.

Cunha anunciou a nova rotina durante reunião de líderes partidários nesta terça-feira. Desde que ganhou a eleição para a presidência da Casa, derrotando o petista Arlindo Chinaglia (SP), Cunha vem tentando estabelecer um ritmo próprio na presidência, para demonstrar que está agindo com independência em relação ao Executivo, uma das principais bandeiras de campanha. Na primeira semana, colocou em votação a admissibilidade da PEC da reforma política criticada pelo PT, aprovando a criação da comissão especial; viabilizou a criação da CPI da Petrobras na Casa e anunciou a finalização da votação da PEC do Orçamento Impositivo.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) minimizou a decisão de trazer os ministros para debates em comissões gerais e afirmou que o governo já adota o orçamento impositivo das emendas parlamentares prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Para o líder do governo, o momento é de recompor a base e não interpretar tudo como uma afronta.

— Acertamos que as solenidades de comissão geral serão segundas ou quintas. Terças e quartas é votação. Sempre o debate servirá de base para as articulações, vamos trazer ministros para debater os temas relevantes. Essa questão do impositivo foi acordada lá atrás, já está na LDO. Afronta? Menos, não vamos exagerar. A pauta está leve, os entendimentos estão se processando. Minha função é recompor a base — disse Guimarães.

Segundo Guimarães, dentro da política de reaproximação do governo com sua base aliada, o ministro da Educação, Cid Gomes, estará amanhã na liderança do governo. O líder disse que os deputados pedem para falar com os ministros sobre temas de seus interesses. Nos dias 23 ou 24 de fevereiro, disse Guimarães, os ministros virão à Casa para discutir o pacote de medidas do ajuste fiscal que reduziu direitos trabalhistas.

Na semana passada, Eduardo Cunha tinha anunciado a disposição de fazer sessões de votação terças, quartas e quintas-feiras à tarde. Para garantir a presença dos deputados nas sessões, avisou que não aceitaria abonar as faltas com justificativas de líderes. Nesta terça-feira ele negou que a decisão de chamar os ministros para falarem às quintas-feiras seja uma forma de garantir presença neste dia e uma reação aos que reclamaram da medida nos bastidores.

— Não é reação não. O Parlamento tem que fazer o debate, que os ministros possam vir e debater os assuntos de suas pastas com o Parlamento. Houve um pedido ( de líderes) para que, em vez de quinta-feira, possamos fazer as sessões deliberativas segundas à noite. Ontem foi um sucesso, 430 deputados na semana antes do Carnaval — disse Cunha.

O presidente da Câmara afirmou que fará testes, depois do Carnaval, para saber o que será melhor:

— De qualquer maneira a Casa vai deliberar três dias. Seja de segunda, terça, quarta, quinta de manhã ou terça quarta e quinta à tarde. Vai deliberar plenamente.

O Globo