Em 15 anos, população carcerária feminina cresce 567% no Brasil

Em quinze anos, o número de mulheres no sistema penitenciário brasileiro teve crescimento maior que a população carcerária geral e passou a representar o quinto maior contingente prisional feminino do mundo.

A conclusão é do último relatório do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), do Ministério da Justiça, divulgado nesta quinta-feira (5).

Segundo o governo federal, entre 2000 e 2014, a população penitenciária feminina passou de 5.601 para 37.380, o que representa um aumento de 567%. No mesmo período, a população geral carcerária saltou de 174.980 para 579.7811, um aumento de 119%.

“Se os sistema carcerário no Brasil tem sido um problema, e eu tenho sido criticado por fazer essa avaliação, nós temos de enfrentar a realidade da mulher sem escondê-la “, afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reafirmando que os presídios no país são “verdadeiras masmorras medievais” que precisam ser mudadas.

No ano passado, o total de mulheres no sistema prisional foi inferior apenas às populações carcerárias femininas dos Estados Unidos (205.400), China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751).

Segundo a última edição do Institute for Criminal Policy Research, da Universidade de Londres, entre 2000 e 2014, o número de mulheres presas aumentou em 50% ao redor do mundo, passando de 466.000 para 700.000.

Os Estados brasileiros que tiveram maior crescimento da população carcerária feminina entre 2007 e 2014 foram Alagoas (444%), Rio de Janeiro (271%), Sergipe (184%) e Minas Gerais (173%). Os únicos que tiveram queda no período foram Paraná (-43%) e Mato Grosso (-29%).

PERFIL

O relatório aponta ainda que a maioria das mulheres no sistema carcerário brasileiro foram presas pelos crimes de tráfico de drogas (68%) e foram condenadas a penas de prisão de até oito anos (63%).

Ele mostra ainda que quase metade das mulheres cumpre pena em regime fechado (44,7%) e quase um terço está detida ainda sem condenação.

O perfil da população carcerária é de mulheres jovens (entre 18 e 34 anos), da raça negra, provenientes de classes sociais mais pobres, que não completaram o ensino médio e são responsáveis pelo sustento familiar.

O documento revela ainda um quadro de precariedade do sistema prisional feminino. Segundo o levantamento, do total de 1.420 unidades prisionais no país, apenas 103 são exclusivamente femininas, enquanto 1.070 são masculinos e 239 são mistas, que abrigam homens e mulheres.

“Em muitos casos, há estabelecimentos masculinos adaptados precariamente para receber mulheres, não oferecendo condições”,afirmou a diretora de políticas penitenciárias do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Valdirene Daufemback.

Folha Press