Em ação, Neymar volta a ser alvo criminal e lei prevê até 8 anos de prisão

A reabertura das ações iniciadas pela DIS contra Neymar, Santos, Barcelona e dirigentes dos clubes na Espanha pode trazer repercussões – o processo reaberto é de caráter penal, e acusa os envolvidos de dois crimes: corrupção entre particulares e estelionato. Cada um tem pena máxima prevista de quatro anos, o que poderia, no pior cenário possível, resultar em condenação por até oito anos.

“Os crimes são corrupção e estelionato. O juiz de primeiro grau tinha entendido que havia violações contratuais, mas não se configuraram os crimes. Apelamos ao tribunal, demonstrando que as provas mostravam claramente que, ao receber (Neymar e seu pai) 10 milhões de euros em 2011 e depois  mais 30 milhões,  houve crime contra a concorrência. Ao simular esse contrato de 10 milhões de euros como empréstimo haveria também estelionato por contrato simulado”, afirma Paulo Nasser, advogado da DIS e sócio do escritório Miguel Neto.

Para a Audiência Nacional (principal tribunal espanhol), há indícios de que Neymar atentou contra a livre concorrência ao receber, em 2011, 10 milhões de euros do Barcelona, se comprometendo a recusar outras ofertas. Depois, recebeu mais 30 milhões de euros. Além disso, esses 10 milhões iniciais foram contratualmente definidos como um empréstimo – para a Justiça, a modalidade parece ter sido escolhida para mascarar um adiantamento pelos direitos econômicos, o que configuraria simulação e estelionato. Por meio de sua assessoria, Neymar e seu pai negam os crimes.

“Continuamos tranquilos porque todos os contratos foram firmados com respeito aos preceitos legais, éticos e morais e com a ciência do Santos Futebol Clube e FC Barcelona. Ficamos ainda mais tranquilos porque, segundo os nossos advogados que acompanham o caso na Espanha, com a decisão do Tribunal está afastada definitivamente a responsabilidade criminal. Tal conclusão nos dá tranquilidade para seguir com nosso trabalho”, diz comunicado enviado à reportagem.

Além da responsabilização criminal de Neymar, seus pais e ex-dirigentes de Santos e Barcelona, a DIS ainda pretende receber cerca de R$ 120 milhões na ação.  “São dois pontos que estão no pedido: a condenação penal – cada crime pena de quatro anos, podendo levar a oito anos no total, e o ressarcimento à DIS, que hoje chegaria perto de 120 milhões de reais”, diz Nasser.

Ainda no comunicado enviado à reportagem, à assessoria do jogador reitera que não houve nenhuma irregularidade na transferência. “A decisão determina o prosseguimento das investigações, para apurar eventual responsabilidade do FC Barcelona, Santos Futebol Clube, o atleta Neymar Jr. e seu pai Neymar da Silva Santos ao contrato firmado em 2011, afastando porém o atleta Neymar Jr. e seu pai Neymar da Silva Santos da responsabilidade pelos contratos firmados em 2013, cuja eventual repercussão está restrita ao Santos Futebol Clube, o FC Barcelona e os seus dirigentes. Seguimos seguros que o tempo oferecerá todas as respostas positivas”.

A reabertura não significa que Neymar foi julgado ou condenado – apenas que a Justiça vê indícios dos crimes, e retomou as investigações. Uma decisão final é esperada para o final do ano.

UOL