Em ano eleitoral, "apenas" mais R$ 1 bi para Minha casa Minha Vida

Determinada a fazer do programa Minha Casa Minha Vida o grande trunfo da campanha pela reeleição, a presidente Dilma Rousseff acionou as equipes técnicas do governo para concluir com rapidez estudos que lhe permitam lançar, o mais depressa possível, a terceira fase do programa, com uma nova meta: contratar a construção de 3,5 milhões de casas entre 2015 e 2018, contra 2,7 milhões da fase 2, que termina este ano.

Em ano eleitoral, a verba prevista no Orçamento da União para o Minha Casa foi turbinada: será cerca de R$ 1 bilhão a mais que em 2013. Segundo o Ministério do Planejamento, em 2014 haverá R$ 15,77 bilhões previstos no Orçamento.

Quando anunciou a terceira fase do programa, em novembro, o governo estimava 3 milhões de casas. Agora, Dilma quer 3,5 milhões para sua nova bandeira eleitoral. O núcleo político do governo e a equipe da reeleição sabem, com base em pesquisas qualitativas, que o Bolsa Família, já no 10º ano de vigência, não tem mais o poder eleitoral do passado, pois já é considerado uma conquista sem volta.

O discurso pela manutenção do Bolsa Família não poderá, portanto, ser o único trunfo da campanha. Até porque o principal candidato de oposição, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), já adotou o discurso de que o Bolsa Família é irrevogável. No fim de outubro do ano passado, Aécio apresentou projeto no Senado que transforma o Bolsa Família em programa de Estado, ao incorporá-lo permanentemente à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). A justificativa do tucano foi acabar com o que chamou de terrorismo contra as famílias beneficiadas pelo programa em véspera de eleição.

O Minha Casa, segundo pesquisas encomendadas pelo governo, tem aprovação da população e grande potencial para render votos, mas problemas verificados em diversos conjuntos habitacionais — como rachaduras, infiltrações e panes elétricas — podem ser explorados pelos adversários. Por isso, além da pressão para que os estudos técnicos sobre a meta do eventual segundo mandato sejam logo concluídos, a presidente também orientou seus ministros a fazerem correções para evitar os erros mais comuns das etapas anteriores.

Para a oposição, turbinar os valores do MCMV em ano eleitoral configura oportunismo por parte do Planalto. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirma que o governo está se aproveitando das dificuldades socioeconômicas da população para conseguir mais votos.

— Há um grande oportunismo eleitoral em fazer um reforço de R$ 1 bilhão no programa em ano de eleições. O governo usa as fragilidades da população mais pobre para se perpetuar no poder. Mas essa conta será paga um dia pela sociedade, porque está se fabricando uma grande bolha, o grau de inadimplência é altíssimo.

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), negou que haja uso eleitoral do programa e disse que o Minha Casa é importante para aquecer a economia e gerar empregos:

— Os que são contra ampliar os recursos do Minha Casa Minha Vida para 2014 são os mesmos que votaram contra a criação do programa lá atrás.

O potencial político do Minha Casa pode ser medido na própria execução financeira do MCMV, que não sofre cortes pela área econômica, diferentemente de outros programas que são ajustados ao longo do ano. Em 2013, o Minha Casa recebeu R$ 14,66 bilhões, teve despesas executadas no mesmo valor e pagamentos feitos de R$ 14,02 bilhões.

O Ministério das Cidades, responsável pelo programa habitacional, terá em 2014 uma verba total de R$ 26,6 bilhões. É por programas como o Minha Casa que o ministério está no centro das disputas políticas no âmbito da reforma ministerial que Dilma fará em breve. O ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) deixará o cargo para concorrer ao governo da Paraíba. O PP tenta fazer um sucessor, mas a pasta é cobiçada por PT e PMDB.

Presidente contesta comparação de gastos

A presidente Dilma Rousseff usou as redes sociais para contestar informações de que o governo investiu menos em Educação que na construção de estádios nas 12 cidades que abrigarão partidas da Copa. Ela afirmou pelo Twitter que o governo transferiu, em 2013, um total de R$ 49,4 bilhões em Educação para Manaus, Cuiabá, Brasília, Fortaleza, Recife, Natal, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre, São Paulo, Curitiba e Rio.

“No nosso governo, a prioridade à Educação é real. Nunca se investiu tanto em Educação, porque acredito que que este é o nosso passaporte para o futuro”, escreveu Dilma, no Twitter. Segundo ela, além dos R$ 49,4 bilhões, o governo repassou às cidades-sede da Copa um total de R$ 7,3 bilhões do Novo Fies e R$ 2,06 bilhões do Pronatec, dois programas de financiamento da Educação.

Os dados foram divulgados em reação a um dado da Agência Pública (organização que acompanha gastos dos governos) que mostrava que, em nove das 12 cidades da Copa, o financiamento federal para construção e reforma de estádios de 2010 a 2013 superou os repasses à Educação.
O GLOBO