Em meio à crise, Congresso acumula 84 propostas de mudanças no STF

O Congresso Nacional tem ao menos 84 PECs em tramitação que propõem mudanças no Supremo Tribunal Federal. São 64 propostas na Câmara dos Deputados e 20 no Senado.

Os textos tratam de temas como idade mínima para ministros, mudanças no processo de indicação, qualificação dos indicados, duração dos mandatos e atribuições do STF. Há ainda propostas sobre inelegibilidade de ministros depois que deixarem o tribunal e alterações na forma de escolha dos integrantes do Supremo.

A discussão ganhou força em meio à crise no STF. Na última semana, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou uma indicação para que a CCJ crie um grupo destinado a analisar propostas de reforma do Judiciário e reunir matérias que já tramitam no Congresso.

A proposta mais recente foi apresentada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e prevê que ministros do STF fiquem inelegíveis por cinco anos após deixarem o cargo. A mais antiga em tramitação é de 2005 e propõe que a escolha dos ministros seja feita pelo Congresso.