Em meio a crises de segurança e nos presídios, RN e GO lideram ranking de testemunhas ameaçadas

Foto: Beto Macário/UOL

Em meio a crises no setor de segurança pública e no sistema penitenciário, os Estados de Goiás e Rio Grande do Norte lideram a lista de pessoas sob proteção do Provita (Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas) do governo federal. Os dois Estados ocupam 60 das 140 vagas, o equivalente a 43% do total. Os dados foram obtidos por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).

Desde 2014, os dois Estados se revezam na liderança. Em 2017, Goiás e Rio Grande do Norte tinham o maior número de testemunhas no programa: 30 cada um. O segundo Estado com mais testemunhas no programa é Mato Grosso, com 18 pessoas. De acordo com a coordenação nacional do Provita, são motivos diferentes que levam os Estados a se destacar nesse ranking (leia mais abaixo).

O Provita federal foi criado em 1999 e está sob a coordenação do Ministério dos Direitos Humanos. Seu objetivo é proteger testemunhas de crimes em investigação que estejam sob ameaça. O programa federal tem 140 vagas e as testemunhas no programa ficam sob proteção por, em média, dois anos. À medida em que o grau de ameaça é reduzido, as pessoas são desligadas. Diversos Estados (São Paulo e Rio de Janeiro, entre eles) também mantêm programas locais similares ao federal.

Em geral, quando as autoridades identificam risco à vida da testemunha, ela e seus familiares mais próximos são removidos do local onde vivem e alocados em outras cidades (geralmente, em outros Estados). Nos casos mais graves, o programa faz até a mudança do nome das pessoas ameaçadas.

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