Em quase três décadas, oito países da OCDE abandonaram a taxação de grandes fortunas

Segundo um levantamento feito pela ONG independente Oxfam International, um imposto sobre a riqueza dos milionários e bilionários do mundo poderia gerar US$ 1,8 trilhão por ano. Geralmente, essa taxação, incluída nos impostos sobre propriedade, recai sobre o patrimônio total líquido do contribuinte.

A tributação de grandes fortunas, um dos temas prioritários dos assuntos financeiros do G20, vem sendo defendida pelo Brasil sob a justificativa de políticas fiscais mais justas e redução da desigualdade. No início do mês, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender a taxação global e ganhou apoio de países como Estados Unidos e França.

Brasil

Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inacio Lula da Silva sancionou o projeto que cria a taxação de investimentos de pessoas físicas no exterior por meio dos fundos offshore e de investimento exclusivos.

O imposto, que vale sobre os que investem fora do país e em paraísos fiscais, inclui também fundos exclusivos, usados por pessoas com rendas muito altas.

A tributação prevê que os super-ricos paguem o chamado “come-cotas”, ou seja, um recolhimento periódico do Imposto de Renda a partir de 2024 de 15% sobre o rendimento para fundos de longo prazo, sendo 20% no caso dos investimentos de até 1 ano.

É estimado que quase 3 mil brasileiros investem em fundos exclusivos, somando R$ 756 bilhões em patrimônio. Eles respondem, sozinhos, por 12,3% da indústria de fundos do país.

R7