Em resposta ao PT, plano de Temer diz que programa sociais são ‘sagrados'

No projeto “A travessia social”, o vice-presidente Michel Temer se compromete a não acabar com os programas criados nas gestões petistas, sustentando que eles protegem as camadas mais pobres da população. No documento, ao qual O GLOBO teve acesso, Temer trata do tema como direito “sagrado”. A proposta é uma espécie de programa de governo que será lançado por Temer na próxima segunda-feira como uma forma de combater as críticas do PT de que o vice sepultará o Bolsa Família, caso assuma a Presidência da República num eventual afastamento de Dilma Rousseff.

Entretanto, no capítulo dedicado à Saúde, apesar de Temer e os principais aliados reiterarem que não haverá recriação da CPMF, como vinha propondo Dilma, o documento é dúbio quanto ao aumento de impostos para garantir mais recursos ao setor. “É preciso melhorar a gestão financeira em todos os níveis das redes de saúde, mas será igualmente necessário obter margem fiscal para elevar os recursos para o financiamento do sistema”, afirma um trecho. O documento não aponta de que forma será obtida essa margem fiscal para melhorar o setor.

DEFESA DE PROMESSAS CLÁSSICAS

No programa, elaborado por Temer e pelo presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, o vice defende não prometer o que não se pode cumprir. “As políticas sociais que protegem as camadas mais pobres da população não podem retirar-se da cena. Na travessia da crise presente para um novo estado da economia, com uma trajetória consistente de equilíbrio, temos de estabelecer, pelo menos, dois objetivos sagrados: preservar o bem-estar dos 40% mais pobres e, adicionalmente, elevar o padrão de vida dos 5% mais pobres”, aponta um trecho.

O texto diz, ainda, que não fará nenhuma mudança súbita: “Diante do cenário em que se encontra o país, é essencial que o governo assuma compromissos. O primeiro dever do governante é falar sempre a verdade. O Estado e o sistema político não devem fazer promessas que não podem cumprir. Na sua ação, o governo deve evitar mudanças súbitas e inesperadas que afetem o funcionamento das empresas e a vida das pessoas”.

O documento é dividido por áreas como Saúde, Educação e corrupção. As propostas centrais na Saúde são melhorar a gestão financeira, criar um “cartão saúde”, contendo todos as informações clínicas de cada pessoa, e estimular parcerias público-privadas.

Sem uma campanha tradicional para apresentar propostas de governo, Temer se utiliza do projeto para defender temas clássicos nas promessas políticas. Fala em universalizar o Programa Saúde da Família e criar mecanismos de acesso rápido às emergências dos hospitais públicos. Sustenta, ainda, um programa alinhado ao PSDB, de “meritocracia”. “É necessária uma nova política de remuneração dos provedores e unidades de Saúde, associada ao desempenho e à qualidade do serviço prestado, aplicável aos estabelecimentos públicos e privados”, diz o documento.

O vice-presidente também incluiu no programa de governo medidas para aumentar a fiscalização contra a corrupção. Entre as propostas, reveladas pelo “Jornal Nacional”, da TV Globo, estão o reforço na estrutura da Controladoria-Geral da União (CGU), mais recursos do orçamento para a Polícia Federal e para a Receita Federal, além de novas regras para regular empresas estatais e nova legislação de combate à corrupção.

RENDA MÍNIMA

5% mais pobres: A promessa do documento é “elevar o padrão de vida” desta faixa da população.

40% mais pobres: A proposta fala em “preservar o bem-estar” desta parcela da população.

Políticas Sociais: Os programas “que protegem as camadas mais pobres da população não podem retirar-se da cena”.

Sem mudanças súbitas: “O governo deve evitar mudanças que afetem o funcionamento das empresas e a vida das pessoas.”

SAÚDE

Financiamento do sistema: “É preciso melhorar a gestão financeira em todos os níveis das redes de saúde, mas será igualmente necessário obter margem fiscal para elevar os recursos para o financiamento do sistema”, diz o documento.

Meritocracia: “É necessária uma nova política de remuneração dos provedores e unidades de saúde, associada ao desempenho e à qualidade do serviço prestado, aplicável aos estabelecimentos públicos e privados”, afirma o texto.

O Globo