Em sessão longa e tumultuada o Congresso derruba veto de Dilma. Dinheiro dos Royalties será para todos

Em sessão tumultuada, o Congresso encerrou no início da madrugada desta quinta-feira a votação em que foram derrubados os vetos que Dilma Rousseff havia aposto à Lei dos Royalties. Feita por meio de cédulas, a votação foi secreta. O placar será conhecido ao longo do dia. Mas não há dúvidas quanto ao resultado.

Afora as bancadas do Rio, do Espírito Santos e de São Paulo, deputados e senadores dos outros 23 Estados e do Distrito Federal votaram pela derrubada dos vetos. Foi um massacre. Com isso, abriu-se a perspectiva de que Estados que não produzem óleo compartilhem dos dividendos de jazidas já licitadas.

Sob o argumento de que a repartição viola contratos em vigor, os governadores Sérgio Cabral (Rio), Renato Casagrande (ES) e Geraldo Alckmin (SP) irão protocolar ação no STF. Antes mesmo da formalização do processo, o tema começa a ser debatido entre os ministros do Supremo. É encrenca grossa.

Durante a sessão, congressitas dos fluminenses e capixabas tentaram melar a votação por meio de manobras regimentais. Na presidência dos trabalhos, Renan Calheiros conteve os artifícios. Sentindo-se cerceados parte dos congressistas deixou o plenário.

Um deles, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), acusou Renan de imprimir à sessão uma condução “autoritária”. Em dado momento, um grupo de parlamentares pôs-se a gritar defronte da mesa diretora um slogam importado das ruas: ‘Fora Renan, Fora Renan…’ O alvo não se deu por achado.

Concluída a derrubada dos vetos, Renan ainda teve fôlego para iniciar a apreciação do Orçamento da União de 2013 –uma peça que deveria ter sido aprovada até dezembro do ano passado. A sessão era conjunta, da Câmara e do Senado. Aprovou-se o Orçamento entre os deputados. E adiou-se para terça a coleta dos votos dos senadores.