Embates fora do Brasil expõem STF sob pressão de direita e big techs

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

Ao mesmo tempo em que ganhou destaque fora do Brasil por seu papel na reação aos ataques do 8 de Janeiro e no confronto com as big techs, o STF (Supremo Tribunal Federal) acumulou episódios de embates e críticas no cenário internacional que intensificaram a exposição do tribunal e seus ministros.

Embora esse protagonismo no exterior seja lido por especialistas como elemento da disputa política ligada ao bolsonarismo e a uma ação da extrema direita repetida em outros países, há críticas a condutas da corte que podem ter potencializado esse desgaste.

Em abril, o Supremo foi alvo de artigo de tom crítico da revista The Economist, que falou em poder excessivo dos ministros, e viu pedido de extradição do influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio, alvo de mandados de prisão pelo tribunal, ser negado pela justiça espanhola. A corte espanhola afirmou que o caso envolve motivação política.

Em ambos os episódios, o STF reagiu. Em decisão considerada controversa, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a extradição à Espanha de um búlgaro acusado por tráfico de drogas, alegando falta de reciprocidade.

Já em relação à revista britânica, em um movimento que não é corriqueiro, o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, emitiu uma nota em português e inglês rebatendo a publicação. Nela, diz que o enfoque do texto correspondia “mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena”.

A Folha questionou a assessoria do Supremo sobre a decisão de reagir à publicação, mas não houve resposta.

O artigo citava o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), num momento em que o bolsonarismo pressiona por um projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. Como alternativa, a cúpula do Congresso costura um projeto que prevê alteração de penas na lei.

Antes de ser citado em tom crítico na The Economist, Moraes também foi perfilado em longa reportagem da revista norte-americana The New Yorker. E, no ano passado, reportagem do The New York Times questionou: “O Supremo está salvando ou ameaçando a democracia?”.

Por outro lado, a corte foi defendida pelo presidente do Chile, Gabriel Boric, durante visita ao Brasil em abril. Para ele, decisões do STF de combate à desinformação foram “um exemplo mundial”.

Ao longo dos últimos anos, Barroso tem participado de diversos eventos no exterior, como palestras em universidades e eventos promovidos por grupos empresariais. Na semana passada, por exemplo, em encontro promovido pelo grupo Lide em Nova York, exaltou o papel do Supremo e do governo dos Estados Unidos em evitar um suposto golpe no Brasil em 2022.

Outros temas frequentemente abordados pelo ministro no exterior são a regulação das plataformas digitais e o papel das supremas cortes na proteção das instituições.

Apesar de destacar a importância do papel do Supremo no enfrentamento do que descreve como ameaças existenciais à democracia brasileira e na pressão contra as plataformas, o professor da FGV Direito SP e colunista da Folha Oscar Vilhena avalia que há críticas que vê como corretas no artigo da The Economist.

Ele cita como exemplo o que vê como excesso de decisões monocráticas e instabilidade na jurisprudência.

“A melhor resposta do Supremo a esse tipo de crítica seria promover um conjunto de reformas internas, inclusive com a adoção de um código de conduta”, diz.

Vilhena considera ainda que a negativa ao pedido de extradição é sinal de alerta à corte. “De certa forma, há um dano reputacional de que ele [o tribunal] eventualmente está julgando politicamente um caso.”

Folha de S.Paulo