Embratur pede teto para passagem aérea durante a Copa do Mundo

A estratégia de aumentar preços de passagens aéreas na Copa do Mundo pode voltar-se contra as próprias companhias. Com a alta – um bilhete Rio-São Paulo pode custar R$ 2.593 – cresceu no governo a corrente que defende que empresas estrangeiras passem a atuar no Brasil para incentivar a concorrência. O presidente da Embratur, Flávio Dino, informou ao GLOBO que enviará ofício à Secretaria de Aviação Civil (SAC) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) propondo um teto para as passagens e a permissão para a livre operação de estrangeiras pelo menos durante a Copa.

Dino explicou que seria uma autorização provisória. Ele defende a liberação permanente para que companhias estrangeiras transportem passageiros entre cidades brasileiras, o que é proibido por lei. A ideia ganhou força nas áreas técnicas do governo, para controlar os preços e melhorar a qualidade dos serviços. Mas o ministro da SAC, Moreira Franco, é contra. Ele informou que tentará negociar com as companhias a redução das tarifas:

– Vamos na busca de uma solução que garanta o princípio da razoabilidade.

O ministro defende a abertura de capital das empresas nacionais para estrangeiras, mas não é favorável à atuação delas em voos domésticos, a “aviação de cabotagem”. Ele garantiu, entretanto, que as propostas do presidente da Embratur serão discutidas no conselho que reúne SAC, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Fifa, Receita Federal, entre outros órgãos.

– A alta é uma infração contra a ordem econômica. A lei da oferta e procura não pode se aplicar a serviços públicos. Imagina nos ônibus… A passagem custaria R$ 100 em São Paulo – disse Dino, que avalia que a alta dos preços na Copa foi um tiro no pé. – É melhor que seja no pé das empresas do que no pé do Brasil.

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, disse, em nota, que os preços abusivos, no réveillon, carnaval ou Copa, são incompatíveis com as metas do turismo e que o ministério. “Não é demais lembrar que transporte aéreo é concessão”.

Em Abril, R$ 227. Na Copa, R$ 2.593

Levantamento feito nesta segunda-feira no site das companhias aéreas mostra diferenças de mais de dez vezes entre as tarifas Rio-SP em dias normais e na Copa. Uma passagem do Santos Dumont, no Rio, na manhã de 12 de junho de 2014 para Congonhas, em São Paulo, onde a Seleção faz a abertura da Copa, com volta no dia seguinte, sai por R$ 2.593,14 pela TAM, com taxas de embarque. Comprada com antecedência para um dia qualquer, por exemplo, 12 de abril, a tarifa custa R$ 227. Para o período do feriadão de 15 de novembro, R$ 762,14.

Quem sair de São Paulo no dia 12 de julho, assistir à final no Rio dia 13 e voltar na segunda de manhã, vai desembolsar R$ 1.510,94 pela Gol. Esse voo para abril de 2014 sai por R$ 210,94. No feriado de 15 de novembro, por R$ 809,94. Na Azul, a ponte aérea para abertura da Copa pode ser encontrada por R$ 593,92, contra R$ 217 em abril de 2014. Já na Avianca, o voo para ver o encerramento, no Rio, sai por R$ 563, contra R$ 209,14 fora da temporada.

“Na Copa, a TAM não terá tarifas em patamares superiores aos de outros períodos com alta demanda, como fim de ano e férias, por exemplo.(…) O valor da passagem varia de acordo com a demanda de cada perfil e com a oferta de assentos”, diz a companhia. A Gol diz que “aplica um modelo tarifário em que são considerados tanto a antecedência em relação ao voo quanto a taxa de ocupação. Em períodos de festas ou grandes eventos, (…) a procura é maior e, eventualmente, os bilhetes restantes são aqueles de maior valor”. Segundo a Azul, na Copa “as passagens podem ter preço mais elevado por causa da alta procura”. A Avianca não comentou.

A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor diz que “o Ministério da Justiça vê o tema com grande preocupação”.

O Globo