Um motorista que foi humilhado ao ser submetido a exame físico admissional para verificar a existência de hemorroidas deverá ser indenizado pela Viação Andorinha Ltda. O funcionário, que foi dispensado após quase quatro anos de trabalho, disse que na época de sua admissão foi obrigado a se submeter a exame físico minucioso de inspeção anal diante de colegas, sentindo-se constrangido. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que aumentou a indenização fixada na sentença da juíza Luciana Muniz Vanoni, da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
O trabalhador recorreu da decisão que estabelecia o valor da indenização por dano moral em três salários. Ele requeriu o aumento do valor para 50 vezes a última remuneração. Por outro lado, a empresa de ônibus também recorreu, alegando que a testemunha não mencionou que o exame médico admissional tivesse sido constrangedor e requerendo a reforma da decisão por falta de fundamento.
O desembargador José Geraldo da Fonseca, relator do recurso, entendeu que a recorrente agiu fora de seus poderes diretivos, pois constrangeu o candidato ao realizá-lo coletivamente, apesar de ter o direito de realizar exame médico admissional nos futuros empregados. Os desembargadores da 2ª Turma do TRT/RJ decidiram aumentar o valor da indenização para dez vezes o valor do salário do empregado.
O advogado Juarez Bonelli, que representa a Viação Andorinha, disse nesta terça-feira que a indenização por danos morais não se justifica. Segundo ele, o exame ao qual o motorista foi submetido foi feito sem testemunhas e por zelo do médico da empresa:
– Como o motorista fica sete horas sentado, sacolejando, pode agravar as hemorroidas, caso as tenha. Por isso, o médico resolveu fazer o exame, para preservar a saúde do canditato. O exame foi feito pelo médico, sem mais ninguém na sala – alegou.
A empresa entrou nesta terça com um recurso contra a decisão.
Segundo o ex-funcionário, caso constatada a propensão ou existência da doença, ou se o candidato se recusasse a realizar o exame, não haveria contratação por parte da empresa. Um outro motorista afirmou também ter se submetido ao exame, ocorrido na sala do médico e na presença de dois funcionários da viação.
