Empresa de Eike Batista vai pedir recuperação judicial

A endividada petroleira OGX, do empresário Eike Batista, está finalizando a documentação necessária para entrar com pedido de recuperação judicial nesta semana, o que pode ocorrer a partir de terça-feira, afirmaram à Reuters nesta segunda-feira três fontes que acompanham o tema.

A OGX Maranhão, que tem ativos de gás na Bacia do Parnaíba, ficará fora do processo de recuperação judicial, e o procedimento envolverá a OGX Petróleo e Gás SA e a OGX Austria, segundo uma das fontes. Procurada, a OGX – que tem dívidas de mais de US$ 5 bilhões – disse que não comentaria o assunto.

Se confirmado, o processo de recuperação judicial da OGX será o maior da história de uma empresa latino-americana, segundo dados da Thomson Reuters. A decisão ocorre enquanto se aproxima do fim o prazo de 30 dias que a OGX tem para não ser declarada inadimplente, após não ter honrado o pagamento de cerca de 44 milhões de juros sobre bônus no exterior no começo de outubro.

O pedido não seria só um indicativo do tamanho da queda de Eike, mas também forneceria um duro teste à lei de recuperação judicial do Brasil, aprovada há oito anos, sobre se ela oferece a proteção adequada aos credores.

As ações da OGX terminaram o dia estáveis na Bovespa, cotadas a R$ 0,29.

As outras duas fontes disseram à Reuters que a OSX, empresa de construção naval do grupo de Eike criada para fornecer plataformas à OGX, não tem intenção de pedir recuperação judicial.

A assessoria de imprensa da OSX confirmou, em email à Reuters, que “embora a recuperação judicial seja uma possibilidade legal disponível a qualquer empresa, a diretoria da companhia não tem a intenção de utilizar-se no momento de tal proteção legal”.

A OSX está perto de fechar o refinanciamento de uma dívida de R$ 400 milhões com a Caixa Econômica Federal, estendendo o prazo do pagamento em 12 meses, depois que o Santander concordou em estender uma garantia firme sobre o empréstimo, disse uma das fontes. O Santander Brasil está pedindo mais colaterais para completar o acordo.

OGX Maranhão. A petroleira OGX detém 66,7% da OGX Maranhão, cuja produção de gás abastece um complexo termelétrico da Eneva, ex-MPX e cujo controle passou de Eike para a alemã E.ON meses atrás.

A Eneva – dona de 33,3% da OGX Maranhão – informou na manhã desta segunda-feira que firmou um contrato com bancos credores para assumir a parcela que não possui da OGX Maranhão por R$ 200 milhões, caso a petroleira OGX fique inadimplente.

Os campos de gás no Maranhão estão entre as últimas opções disponíveis para Eike obter recursos e evitar o colapso de sua petroleira.

Histórico. A OGX vem negociando há semanas com detentores de US$ 3,6 bilhões em bônus no exterior, buscando reestruturar sua dívida. A empresa vem tentando convencer credores e novos investidores a injetar um pouco de dinheiro para que possa desenvolver o campo Tubarão Martelo, na Bacia de Campos, e não tenha que encerrar suas operações.

Mas as tentativas de salvar a OGX, carro-chefe do empresário e principal responsável pela derrocada do império industrial de Eike, foram prejudicadas por conflitos internos e decisões imprevisíveis do magnata brasileiro, disseram fontes com conhecimento direto da situação à Reuters.

Em dezembro, a OGX enfrentará um novo vencimento de juros sobre bônus no exterior, no valor de cerca de US$ 100 milhões.