Empresa entra com pedido de reintegração de posse contra MLB

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A Poti Incorporações Imobiliárias LTDA, empresa proprietária do imóvel onde funcionou o jornal Diário de Natal e que está ocupado pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) em Natal, entrou na justiça pedindo reintegração de posse do local, com pedido de liminar.

O advogado da empresa, Lucas Duarte de Medeiros, ingressou com a ação na segunda-feira, às 16h56. A expectativa é que ainda nesta terça-feira possa sair alguma decisão sobre o caso.

A Poti pede na ação que seja concedida liminar para a reintegração de posse “sem a oitiva prévia da parte contrária, a ser cumprida por dois oficiais de justiça, facultando- lhes a utilização de força policial e ordem de arrombamento, sob pena de multa diária” a ser determinada pela justiça, “de modo que o Movimento de Luta Nos Bairros, Vilas e Favelas, Bianca Soares Evangelista e demais integrantes do Movimento se abstenham de praticar qualquer ato de esbulho ou turbação da posse e propriedade da empresa autora”.

No pedido de reintegração de posse do imóvel onde funcionou o Diário de Natal, a defesa da Poti Incorporações — empresa que tem como sócio o empresário Marcelo Alecrim — alega que “a autora é proprietária (escritura anexa), desde 2010, a justo título, do Imóvel localizado na av. Deodoro da Fonseca, 245, Petropolis, CEP 59012- 240, Natal, Rio Grande do Norte, onde funcionou outrora o diário de Natal.”

“Ocorre que, na madrugada de 29 de janeiro de 2024, dezenas de pessoas do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), ora réu, invadiram o local, sorrateira e violentamente (vide vídeos e fotos em anexo, onde se constata a entrada na madrugada por meio da quebra do muro que cercava o terreno)”, afirma o advogado, na ação.

E segue: “A invasão, denominada de “ocupação Emmanuel Bezerra”, foi amplamente divulgada pela mídia regional1, inclusive divulgada pelo próprio réu em suas redes sociais (vide fotos do instagram do réu – @mlb.rn2). Frise-se que a chamada “ocupação Emmanuel Bezerra” já possuía imóvel onde todos os supostos “sem teto” residiam, a saber num galpão de propriedade do Município de Natal, na Ribeira. Contudo, por estarem insatisfeitos com sua antiga “moradia”, resolveram invadir o terreno objeto da lide (vide vídeos anexos onde a declarada coordenadora do movimento Bianca Soares Evangelista assim declara e pede doações em seu PIX pessoal)’.

De acordo com a defesa da Poti Incorporações “percebe-se que a invasão foi uma ação organizada, de estratégia bem definida, com financiamento para ônibus levando as pessoas, instrumentos para derrubar o muro, além de um orientador com mega-fone para os invasores.”

A ação de reintegração de posse do imóvel onde funcionou o Diário de Natal é direcionado contra o MLB “associação privada inscrita no CNPJ no 07.058.129/0001-08, com sede na Rua Nossa Senhora da Gloria, 203, Campo Grande, Recife (PE)”e especificamente a “coordenadora Bianca Soares Evangelista (…) além das pessoas cuja qualificação é ignorada’.

A ação tramita na 20ª Vara Cível da Comarca de Natal. O valor da causa é de R$ 2,9 milhões, que seria a estimativa para o valor do imóvel ocupado pelo MLB.

O MLB ocupa o imóvel desde a madrugada da segunda-feira. São cerca de 60 famílias que antes estavam em um imóvel alugado pela Prefeitura de Natal no bairro d RIbeira. Eles decidiram mudar o local da ocupação Emmanuel Bezerra porque no antigo local não haveria mais condições de moradia.

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