Empresa Laranja com apenas 14 meses de fundação recebeu R$ 6,5 milhões da Conab

Fundada há um ano e dois meses, a empresa Commerce Comércio de Grãos Ltda. tornou-se um portento.

Entre fevereiro e maio deste ano, a firma recebeu R$ 6,5 milhões da Conab, estatal vinculada ao Ministério da Agricultura, gerido por Wagner Rossi (foto).

O dinheiro foi liberado a título de incentivo oficial em negócios que envolveram a aquisição de milho. Trata-se de operação usual.

A Conab premia as empresas para estimulá-las a adquirir grãos nos perídos em que a cotação do mercado cai abaixo dos valores mínimos definidos pelo governo.

O que não é usual é o perfil da Commerce. Em notícia veiculada na Folha, o repórter Breno Costa conta que se trata de uma empresa de fachada.

No registro da Junta Comercial de São Paulo, anotou-se como endereço da sede da Commerce um sobrado residencial.

Fica na cidade de Mogi Mirim, a 164 km da capital paulista. Moram no imóvel um casal e duas crianças. Não há nenhuma placa da Commerce.

Em visita ao local, o repórter foi recepcionado por Rosemary Daniel de Oliveira. Identificou-se como responsável pela “parte fiscal” da empresa.

A despeito disso, Rosemary não soube informar detalhes tão triviais quanto o faturamento da Commerce. Disse desconhecer os repasses da Conab.

O contrato social da empresa anota os nomes de dois sócios: Márcio Maldo de Pinho e Ivanilson Rufino. Ambos residem longe de São Paulo.

Márcio e Ivanilson habitam residências modestas assentadas na periferia de Belo Horizonte, a capital mineira.

O repórter apurou que os dois são, na verdade, empregados de grupo empresarial comandado pelos irmãos Carlos e Cláudio Stein Pena.

Os Stein Pena operam no ramo de grãos. Respondem a processos em Minas Gerais e Mato Grosso.

Num desses processos, os irmãos são acusados pela Procuradoria da República de usar empregados como sócios-laranjas num “grande esquema de sonegação” fiscal.

Durante a visita do repórter ao sobrado de Mogi, havia defronte da casa um automóvel Gol. Rosemary disse que o veículo pertence à empresa.

O carro não está resgistrado, porém, em nome da Commerce, mas da Spasso Empreendimentos, que tem como sócios os irmãos Stein Pena.

Ouviu-se em Belo Horizonte Ivanilson Rufino, um dos empregados que se faz passar por sócio da Commerce.

Ele disse que os R$ 6,5 milhões providos pelo Ministério da Agricultura foram “um achado de Deus.” Declarou que a verba foi obtida por mérito, “com luta, com trabalho.”

É “laranja” dos irmãos Stein Pena? Não, não. Absolutamente. “Faço negócios com eles, só negócios. Quem dera [ser laranja]. Eles são ricos, eu sou pobre.”

O repórter insistiu: é sócio da Commerce ou apenas funcionário? E Ivanilson: “Isso não é da sua conta.”

Ouviu-se também, na capital mineira, o segundo pseudosócio da Commerce, Márcio Pinho. Ele também negou a condição de “laranja.”

Curiosamente, Márcio foi alcançado pelo repórter num telephone instalado na Spasso Empreendimentos, a empresa dos Stein Pena.

Contra as evidências, Márcio declarou: “Aqui não exerço função nenhuma, não. Vim aqui para ver coisa comercial.”

Com os R$ 6,5 milhões que beliscou na Conab, a Commerce foi à lista de benefeciários dos incentivos do Ministério da Agricultura em posição privilegiada.

Numa relação de 263 empresas, a Commerce ocupa a nona colocação. À sua frente, apenas gigantes do setor graneleiro –Bunge, Cargill e Amaggi, por exemplo.

Chama-se João Paulo de Moraes Filho o responsável pelos pagamentos.

À época em que presidiu a Conab, Wagner Rossi guindou-o ao posto de Superintendente de Operações Comerciais da estatal.

Procurado, João Paulo disse que os repasses à Commerce ocorreram dentro dos conformes. A empresa está “legalmente constituída” e os serviços foram realizados.

Legalmente constituída? Então, tá! Ficamos entendidos assim.