Empresa que ganhou licitação na CMN por R$ 564 mil para gerenciar Softwares tem endereço fantasma

A TRIBUNA DO NORTE procurou a sede da empresa CSL Comércio e Serviços Ltda, que receberá R$ 564 mil para prestar o serviço de locação e manutenção de nove programas de computador à Câmara Municipal de Natal. O valor é referente ao contrato de uso por um ano. Pelo registro disponível no site da Receita Federal, a CSL funciona no centro de Natal, em um edifício instalado na rua João Pessoa. No entanto, a sala 404, do prédio Sisal, está desocupada há um ano.

Segundo informações de funcionários que trabalham no edifício, a sala foi comprada há um ano por uma pessoa chamada Dionísio Dias Aires de Carvalho. É no nome dele que está o registro na administração do condomínio. No entanto, segundo os funcionários, Dionísio comprou a sala como “investimento”. As correspondências de despesas de manutenção, como energia e condomínio, são remetidas para a residência do proprietário da sala, em Nova Parnamirim.

Pessoas que trabalham no mesmo andar do prédio onde deveria funcionar a CSL atestam que há meses não veem qualquer pessoa na sala 404 do edifício Sisal.

A TRIBUNA DO NORTE também buscou o funcionamento da CSL Comércio e Serviços em um endereço de Nova Parnamirim, onde a empresa está registrada em sites de busca na Internet. No entanto, na rua Aníbal Brandão, no número identificado que seria o funcionamento da CSL, não há qualquer placa com informação sobre a empresa. Ontem à tarde, a TN esteve na residência e um homem, que não quis se identificar, se restringiu a dizer que a CSL havia mudado de endereço há três meses e estava funcionando em um sala do prédio Sisal, o que também foi desmentido pela visita feita pela reportagem.

A TN telefonou para o número identificado em um site de uma operadora de telefone fixo como sendo da CSL. A resposta foi que o telefone havia sido mudado. Uma hora depois, a reportagem fez um novo contato e dessa vez procurou pela pessoa chamada Liduína Maria Dantas Pessoa, que assinou o contrato com a Câmara Municipal.

Em um primeiro momento, quem atendeu ao chamado disse que Liduína “não estava” e, após um silêncio, emendou “essa pessoa não é daqui”.

Contrato é no valor de R$ 564 mil

Em menos de um ano a Câmara de Natal firmou três contratos com a CSL Comércio e Serviços Ltda, empresa que não funciona no endereço registrado na Receita Federal. A negociação fechada mais recente foi no valor de R$ 564 mil. Por esse contrato, a empresa seria responsável por local e prestar manutenção de nove programas de computador voltados para  folha de pagamento, recursos humanos, gestão de atividades legislativas e do plenário, gestão de processos, gestão de verba de gabinete, consulta e tramitação de projetos e leis, gestão da Escola do Legislativo, contabilidade e patrimônio.

O prazo para prestação do serviço é de um ano, no período de  19 de março de 2012 a 19 de março de 2013. Mas esse não foi o primeiro contrato firmado pela Câmara com a CSL. No dia 27 de abril de 2011, o Legislativo da capital potiguar publicou contrato no valor de R$ 25 mil com a mesma empresa. Na época, o extrato da negociação informou que houve dispensa de licitação. O contrato tinha como prazo de execução 90 dias. O objeto do contrato era o mesmo aplicado na nova negociação: “licença para uso de software”.

A diferença é que ano passado, o custo mensal desse software (que não é especificado no extrato do contrato) foi de R$ 8.500. Na nova negociação, com o valor anual, o gasto mensal com o programa de computador será 47 mil. Após ter realizado o contrato com dispensa de licitação, em abril do ano passado, a CSL voltou a ser contratada pela Câmara.

No dia 21 de dezembro de 2011, foi assinado contrato no valor de R$ 39 mil com a empresa. O objeto da negociação foi “serviço de consultoria em tecnologia da informação”. Na época o extrato do contrato não especificou o período do trabalho da empresa.

Além disso, contabilizando os R$ 57.600, firmados com a empresa de Dionísio Dias Aires de Carvalho, que tem o mesmo sobrenome de um dos sócios da CSL.

Contratos sugerem parentesco

O contrato firmado pela Câmara Municipal de Natal com a CSL Comércio e Serviços Ltda no valor de R$ 564 mil expõe também a negociação do Legislativo com  pessoas que têm os mesmos sobrenomes: “Dias Aires de Carvalho”. A empresa contratada por quase R$ 600 mil é de propriedade de José Everaldo Lopes, que detém 3,33% das ações; Liduína Maria Dantas Pessoa, sócia com 56,77% e Raimundo José Dias Aires de Carvalho, que possui 40%, segundo registro na Junta Comercial do Rio Grande do Norte.

Com o mesmo sobrenome “Aires Dias de Carvalho” consta um contrato firmado pela Câmara Municipal com a empresa Dionísio D A de Carvalho ME, que recebeu R$ 57.600 para o serviço de “atualização e manutenção do portal da internet da Câmara” pelo período de maio a dezembro de 2011.

A “coincidência” é que o proprietário da sala comercial onde deveria funcionar a CSL, instalada no prédio Sisal, é exatamente o proprietário da empresa que recebeu os R$ 57.600 para manter o portal da Câmara. Além disso, outro integrante da família Dias Aires de Carvalho” atua na Câmara Municipal. Francisco Gilson Dias Aires de Carvalho é chefe da Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal. Ele foi nomeado através de ato assinado pelo presidente do Legislativo, vereador Edivan Martins, e publicado no Diário Oficial do dia 4 de janeiro de 2011.

Fonte: Tribuna do Norte