Empresa responsável pela manutenção da penitenciária de Mossoró é alvo de operação da PF por fraudes em licitações

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A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal do Brasil, deflagrou, nesta terça-feira (11), a Operação Dissimulo, que tem como alvo principal a empresa R7 FACILITIES – MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, contratada para prestar serviços de manutenção na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A operação cumpre 26 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e investiga um esquema de fraude em licitações e manipulação de contratos públicos.

A investigação, iniciada pela CGU em 2024, apura irregularidades envolvendo a R7, que, segundo as autoridades, teria utilizado práticas fraudulentas para garantir contratos públicos, incluindo o superfaturamento e o uso de declarações falsas para obter benefícios fiscais indevidos. A empresa, que mantém diversos contratos com o governo federal, foi identificada como uma das principais responsáveis por manipular concorrências, associando-se a outras empresas com vínculos societários, familiares e trabalhistas.

De acordo com a apuração da CNN, o grupo também recorreu a “laranjas” para ocultar os verdadeiros proprietários das empresas, dificultando a fiscalização e ampliando o alcance do esquema. A operação investiga ainda a desclassificação recente de um contrato de R$ 321 milhões com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que teria sido fraudado para beneficiar a R7 em outros contratos de grande porte.

Os envolvidos podem ser responsabilizados por crimes como frustração do caráter competitivo de licitações, falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato contra a Administração Pública.

A ação destaca a importância da fiscalização rigorosa em contratos públicos e licitações, especialmente em serviços essenciais, como a manutenção de unidades prisionais, que requerem transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos. A operação segue em andamento, com a PF intensificando as investigações para identificar todos os responsáveis e coibir práticas fraudulentas que comprometem o interesse público.

CNN