Empresário é condenado por vender produto contrabandeado pelo Mercado Livre

O empresário Marciano Duarte, reside nte em Foz do Iguaçu, no Paraná, foi condenado pela Justiça Federal por vender produto contrabandeado. A denúncia, feita pelo Ministério Público Federal, apontou que o homem vendeu, através do site Mercado Livre, um projetor multimídia que entrou proveniente de introdução clandestina no país.

A sentença do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior definiu a pena em três anos de reclusão, que foi convertida em prestação de serviços à comunidade durante um ano e ainda a permanecer outros dois anos comparecendo mensalmente ao Juízo para justificar suas atividades.

O magistrado ressaltou, na sentença, que não restou dúvidas sobre a responsabilidade de Marciano Duarte. Sobre o fato de a mercadoria ter sido enviada via aera, o Juiz Federal Walter Nunes observou: “cabe acrescentar que a pena do agente é elevada para o dobro caso o descaminho seja praticado por via aérea, tendo em vista a maior dificuldade de se detectar o ingresso ou a saída irregular das mercadorias do território nacional e, ademais, revelar maior sofisticação quanto ao modus operandi”.

JFRN