Empresários em Natal apresentam proposta de nova lei para o setor

Empresários do comércio da cidade apresentaram, em reunião realizada nesta quarta-feira (24), na Câmara Municipal, proposta que visa a criação de uma nova legislação específica de apoio às pequenas empresas de Natal. A minuta da lei foi recebida pelo presidente da Câmara, vereador Raniere Barbosa (PDT), que falou sobre a importância de discutir novas propostas para o desenvolvimento do setor.

“Recebemos a minuta de uma nova lei que visa fomentar a economia da cidade, uma lei que vai dar segurança jurídica para que as pequenas e médias empresas possam funcionar e oferecer serviços para a população natalense”, afirmou Raniere Barbosa.

De acordo com Zeca Melo, superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a nova legislação beneficiará 80 mil pequenos empresários de Natal. “Nosso propósito é, através dessa minuta, preparar a Câmara Municipal para uma discussão sobre uma legislação específica que vai beneficiar cerca de 80 mil micro-empresários da cidade”, disse Zeca Melo.

Segundo o representante do Sebrae, a lei municipal, baseada no estatuto da micro-empresa, é uma lei antiga e não abrange os problemas da cidade.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), Augusto Vaz, explicou que a nova lei prevê que os pequenos empresários regularizem seus negócios com mais facilidade. “O pequeno empresário, aquele sapateiro, a costureira, o dono da lojinha do bairro, precisa de um tratamento diferenciado e um dos objetivos da nova legislação é facilitar a conquista das licenças, dos alvarás de funcionamento, pelos micro-empresários”.

A reunião contou com a participação de representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Federação das Industrias, Fecomércio, dos vereadores Nina Souza (PEN), Sueldo Medeiros (PHS), Júlia Arruda (PDT), Kleber Fernandes (PDT) e Robson Carvalho (PMB).

“Precisamos discutir essa minuta porque é um setor que gera renda para o município, é um setor que emprega, e que sofre com ausência de legislação e com a grande quantidade de burocracia”, disse a vereadora Nina Souza.

“A Câmara Municipal vai aguardar o Poder Executivo enviar o Projeto e em seguida os vereadores poderão apreciar com tranquilidade e responsabilidade”, completou o vereador Sueldo Medeiros.