Empresas pedem que executivos sejam soltos por critério usado com Duque

Os advogados da empreiteira OAS entraram com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o ministro Teori Zavascki estenda a quatro executivos da empresa a liberdade, nos mesmos termos aplicados ao ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque. O mesmo expediente foi usado pelo advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende Eduardo Leite, vice-presidente da Camargo Corrêa.

Teori mandou soltar Duque por considerar que não havia um fato concreto que justificasse a prisão. O juiz federal Sergio Moro decretara a prisão do ex-diretor por considerar que havia risco de fuga, já que ele “mantém verdadeira fortuna no exterior”.

Segundo o ministro, entretanto, “manter valores tidos por ilegais no exterior, por si só, não constitui motivo suficiente para a decretação da prisão preventiva”.

Duque foi liberado na quarta-feira (3) após ficar preso por 19 dias na custódia da Polícia Federal no Paraná.

Entre os 11 executivos que continuam presos após a sétima fase da Operação Lava Jato, quatro são da OAS: José Adelmário Pinheiro Filho, presidente da empresa, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da área internacional, e os executivos José Ricardo Nogueira Breghiroli e Mateus Coutinho de Sá Oliveira.

Eles estão na custódia da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 14 de novembro. Todos são acusados de pagar propina para obter contratos na estatal.

A OAS usou sua subsidiária africana, a OAS African, para fazer depósitos de US$ 4,8 milhões em uma conta controlada pelo doleiro Alberto Youssef na Suíça, segundo procuradores da Operação Lava Jato. O montante é considerado pagamento de suborno, já que as empresas do doleiro não tinham atividade, segundo o próprio Youssef.

Segundo um dos delatores da Lava Jato, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, do grupo Toyo Setal, Duque solicitava contribuições legais ao PT como contrapartida para obter contratos na Petrobras.

O ex-diretor também foi acusado por delatores de cobrar propina de empreiteiras para conseguirem contratos na diretoria de Serviços, que ele ocupou entre 2003 e 2012.

O advogado de Duque, Alexandre Lopes, afirma que seu cliente jamais pediu doações ao PT ou cobrou suborno em troca de contratos na estatal.

Folha Press