Empréstimo para obras de mobilidade urbana em Natal é aprovado

Reportagem de Valdir Julião na Tribuna do Norte. Depois de muitas idas e vindas finalmente Natal, recebeu o sinal verde para receber os empréstimos para as obras de mobilidade

Já tendo o aval do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para realizar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), em caráter excepcional, a prefeitura de Natal anuncia que será dada em novembro a ordem de serviço para a construção de cinco das 11 obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014. O despacho do ministro Guido Mantega foi publicado na edição de ontem do “Diário Oficial da União” (DOU), garantindo o contrato a ser firmado entre a União, a CEF e o município, com interveniência do Banco do Brasil, tendo em vista manifestações favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Existiam pendências do município no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) do governo federal, que a prefeitura conseguiu sustar judicialmente, devido a débitos de Refis de gestões passadas. Com a autorização ministerial o município poderá contrair o empréstimo no valor de  R$ 338 milhões, dos quais R$ 45,8 milhões terão de ser de contrapartida da prefeitura. O despacho administrativo do ministro Guido Mantega atende solicitações feitas pela prefeita Micarla de Sousa junto à presidente da República, Dilma Rousseff, para abrir exceção ao município, permitindo contratação da operação financeira fundamental para a execução das obras e projetos de mobilidade para preparar a capital para a Copa de 2014.

Ao sair oficialmente o despacho, a prefeita Micarla de Sousa agradeceu aos “parceiros” que colaboraram com a liberação do processo em Brasília, em especial à presidente. “Agradeço o apoio que recebemos do governo da Presidenta Dilma, do deputado federal Henrique Alves, do senador Paulo Davim para concretizar esse momento tão importante”. Hoje, a prefeita concede entrevista coletiva sobre o assunto, a partir das 15h na sede da Prefeitura.

Os R$ 338 milhões serão investidos em 11 projetos de mobilidade, cujo primeiro lote de cinco obras já foi licitado, tendo como vencedora a empresa EIT, que vai executar as obras no valor de R$ 137.948.344,46. A prefeitura já tem garantido no orçamento de 2011 cerca de  R$ 30 milhões, enquanto o restante da contrapartida, no valor de R$ 15,8 milhões, será diluído no orçamento dos próximos três a nos. Para assegurar os recursos da contrapartida, foram remanejados  R$ 23 milhões de diversas ações previstas, para a Semopi.

Cinco grandes intervenções da Prefeitura de Natal estão previstas para primeiro lote já licitado, entre elas a implantação do “Trecho Extenso”, que compreende um corredor estrutural Oeste (BR 226), em Igapó; o complexo viário da Urbana, entre o Bairro Nordeste e as Quintas; e a reestruturação geométrica da avenida Mor Gouveia até a rua São José, em Lagoa Nova. Os projetos estão sendo finalizados e devem ser entregues à avaliação da Caixa até o fim do  mês.