“Encontraremos o caminho para devolver a segurança jurídica àquele espaço que cabe ainda muitos equipamentos com investimentos” diz PGE sobre Via Costeira

O Governo do estado esclareceu a questão da reintegração de posse de terrenos na Via Costeira, que foram cedidos ainda na década de 1990 e nunca tiveram edificações ou construções.

“A área da Via Costeira é uma área propícia a investimentos e que está travada em razão da insegurança jurídica”, diz o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto. 

Parte desses investimentos paralisam por serem objetos de judicialização e homologados na justiça, mas com prazo em aberto sobre o tempo de edificação por décadas sem qualquer investimento.

“Temos uma área pública em que o Governo está investindo na construção de um parque e temos terrenos recuperados pelo estado do RN em disponibilidade de ser alienado”, explicou Antenor.

Veja o vídeo e entenda o caso: 

 

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