ENERGIA: Distribuidoras de AL e PI devem ir a leilão, afirma ministro

O ministro Fernando Bezerra Filho durante evento no Rio de Janeiro em maio (Foto: Cristiane Caoli/G1)

Após o leilão da distribuidora de energia que atende consumidores de Goiás (Celg-D), marcado para agosto, o governo deve promover a concessão das distribuidoras de energia de Alagoas (Ceal) e do Piauí (Cepisa), afirmou em entrevista ao G1 o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho.

Segundo ele, as distribuidoras de Alagoas e Piauí são as “menos complicadas”. O governo também pretende conceder à iniciativa privada as distribuidoras que atendem Acre, Rondônia e Roraima.

Essas empresas de distribuição são atualmente controladas pela estatal Eletrobras, que enfrenta prejuízos bilionários desde 2012.

“Primeiro, queremos ver o resultado [do leilão] da Celg. Mas já tem um grupo trabalhando para fazer um cronograma de leilões. […] Depois da Celg, […] Ceal e Cepisa são as menos complicadas”, disse.

O edital do leilão da Celg-D foi publicado um dia depois de o governo do presidente em exercício, Michel Temer, publicar uma medida provisória que muda as regras para a privatização de empresas de energia.

As alterações, segundo o Ministério de Minas e Energia, contribuem para desburocratizar os leilões de transferência de controle e também permitirão a redução de questionamentos na Justiça.

Uma das mudanças é que, a partir de agora, em vez de checar previamente se todos os inscritos estão aptos a participar de um leilão, essa verificação será feita apenas com a empresa vencedora. Se não estiver habilitada, a seguinte será classificada, e assim por diante.

Belo Monte

Além de leiloar distribuidoras, o governo também já anunciou que pretende vender a participação da Eletrobras em empresas do setor elétrico, como usinas de geração (hidrelétricas, termelétricas), transmissoras e distribuidoras de energia para ajudar a estatal a sair de uma situação que o ministro classificou como “extremamente delicada”.

“A Eletrobras está em situação extremamente delicada e precisa de recursos para poder sanar os problemas. Nós temos uma dificuldade grande do ponto de vista de o governo fazer aportes neste momento. Então, temos de encontrar soluções”, explicou.

Segundo Bezerra, já foram mapeadas 179 Sociedades de Propósito Específico (SPE) com participação da Eletrobras que podem ser vendidas por até R$ 20 bilhões. Não estão incluídas participações em empreendimentos “simbólicos”, como a usina de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio.

Para o ‘futuro’, no entanto, o ministro não descarta a possibilidade de vender, pelo menos em parte, a participação da Eletrobras na usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

“É muita coisa [a participação do governo em Belo Monte]. Talvez a gente possa diminuir a participação lá no futuro. Isso não está no radar porque tem coisa mais simples para ser encaminhada antes”, afirmou. O grupo Eletrobras tem uma participação de 49,98% em Belo Monte.

Só no primeiro trimestre deste ano, a Eletrobras registrou prejuízo líquido de R$ 3,894 bilhões. Nos três meses anteriores, as perdas foram de R$ 10,44 bilhões, impactadas pelo reconhecimento de baixas contábeis em ativos, principalmente a usina nuclear de Angra 3, e provisões bilionárias.

Greve

Questionado sobre a greve dos funcionários da Eletrobras, o ministro disse que é um “direito”, mas que a situação da empresa exige “esforço de todo mundo”.

“Não dá para achar que a empresa tem condição de fazer tudo quando ela está fazendo o maior exercício para continuar de pé”, disse.

G1