Engancho na lista tríplice do TRE

A lista tríplice de juiz titular do TRE encabeça pelo ex-juiz Carlo Virgílio e os advogados Gustavo Smith e Marcos Lanuce, que estava nas mãos da Presidente da República para nomeação, retornou ao Ministério da Justiça e, consequentemente, ao Tribunal Superior Eleitoral para apurar o grau de parentesco com o atual Presidente do TRE/RN, Desembargador Virgílio Macedo.

Segundo informações, já existe precedente do TSE de que parentes até em terceiro grau não pode participar do mesmo Tribunal Regional Eleitoral. Neste caso, o órgão seguindo sua linha de entendimento, deve devolver a lista ao TRE/RN para que seja indicado um novo nome para compor a lista de juiz titular. Assim, somente após a volta do recesso forense, em 2015, é que a lista deve ter andamento.

Até lá a cadeira de jurista ficará vaga em face de não existir suplente.

Na primeira indicação, Carlo Virgílio teve o apoio incondicional do Deputado Henrique Alves que deixará a Presidência da Câmara no final de dezembro de 2014.